Entidades acionam Bayer na OCDE sobre soja e glifosato

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Reclamação diz que empresa não avalia riscos e previne danos de forma adequada sobre venda e uso de sementes de soja transgênica e do agrotóxico Roundup no Brasil, Argentina, Bolívia e Paraguai – Bayer rejeita acusação.

Uma aliança de seis organizações da sociedade civil apresentou nesta quinta-feira (25/04) uma reclamação à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) contra o grupo alemão Bayer relacionada a possíveis riscos do uso de sementes de soja transgênica e do agrotóxico glifosato em quatro países sul-americanos: Brasil, Argentina, Bolívia e Paraguai.

A Bayer vende tanto as sementes de soja geneticamente modificadas como o herbicida específico para elas, desenvolvido originalmente pela americana Monsanto – adquirida pela Bayer em 2018.

A aliança afirma que a empresa estaria violando regras da OCDE sobre a devida diligência para a conduta empresarial responsável, adotadas em 2011. Essas normas estabelecem que empresas com atividade no exterior devem analisar os riscos envolvidos na sua atividade e evitar danos.

A Bayer rejeita as acusações, afirma que seus produtos são comprovadamente seguros e diz seguir as regras da OCDE.

A OCDE não tem o poder de impor penalidades, mas pode promover a mediação entre os reclamantes e a empresa sobre o modelo de venda e uso das sementes de soja transgênica e do glifosato.

O que a reclamação alega

A reclamação acusa a Bayer de promover um modelo agrícola que leva a insegurança alimentar, escassez de água, desmatamento, riscos à saúde e conflitos de terra, às custas de povos indígenas e pequenos agricultores.

Segundo a reclamação, o modelo de monocultura de soja transgênica associada ao glifosato estaria prejudicando os pequenos agricultores, e a contaminação de terras pelo agrotóxico estaria impedindo comunidades indígenas de cultivar alimentos na quantidade necessária para sobreviver.

Sarah Schneider, representante da Misereor, uma associação civil alemã ligada à Igreja Católica, afirmou que a Bayer não tem reagido de forma adequada "aos graves riscos ambientais e de direitos humanos diretamente ligados ao seu modelo de negócios na região". "Os efeitos do uso de sementes geneticamente modificadas e pesticidas não foram monitorados, nem foram tomadas medidas eficazes para preveni-los e mitigá-los", disse.

As associações citam, entre outros exemplos, o caso de uma argentina que morava perto de plantações de soja onde o glifosato foi aplicado e teve sintomas de envenenamento e sofreu um aborto, e cujas crianças também sofreram sintomas. Após exames, altas concentrações de glifosato foram encontradas em suas urinas, segundo a íntegra da reclamação obtida pela emissora pública alemã rbb24.

A reclamação afirma que a Bayer tem um amplo controle sobre o uso de seus produtos, já que vende tanto as sementes como o herbicida, e que deveria tomar medidas de cuidado mesmo caso seus produtos tenham sido aplicados de forma inadequada.

Abel Areco, da organização paraguaia BASE-IS, disse que pessoas estavam sofrendo doenças graves e que as fontes de água estavam sendo poluídas em função desse modelo. "As comunidades indígenas e agrícolas estão sendo privadas de suas terras, o que está afetando seu modo de vida e sua dieta", acrescentou. A reclamação diz ainda que o desmatamento para o cultivo de soja estaria ameaçando a flora e fauna locais.

Daisy Ribeiro, da organização brasileira Terra de Direitos, que também assina a reclamação, afirmou à rbb24 que "os problemas são muito semelhantes nos diferentes países, o que mostra que não são casos isolados e que o modelo agrícola precisa mudar".

Qual é o posicionamento da Bayer

Um porta-voz da Bayer afirmou que a segurança dos produtos da empresa era uma prioridade. "Em vários estudos de segurança e para autorização de nossos produtos, demonstramos claramente, com base em evidências científicas sólidas, que nossos produtos são seguros quando usados adequadamente, de acordo com as instruções de uso, e que nem os seres humanos nem o meio ambiente estão expostos a um risco inaceitável", disse.

Os produtos são "exaustivamente testados quanto ao seu modo de ação, suas propriedades toxicológicas e a extensão de possíveis resíduos nas plantas e no meio ambiente", afirmou.

Os estudos para aprovação dos produtos são baseados nas rígidas diretrizes internacionais da OCDE, disse a Bayer, acrescentando que também são organizados cursos de treinamento extensivos para os agricultores dos países citados na reclamação.

A Bayer afirmou não estar ciente dos casos na América do Sul mencionados na reclamação. A empresa também disse que o processo de consolidação agrícola é um fenômeno global independente da soja transgênica e que as respectivas autoridades nacionais são responsáveis pelas condições estruturais da agricultura em seus países (DW, 25/4/24)