Legenda: Em 2021, a bandeira da energia elétrica deverá voltar a variar de acordo com o tipo de energia gerada. Empresas do setor também receberam um empréstimo para repor perdas geradas pela pandemia, cujo custo será repassado para as tarifas em 54 parcelas descontadas na conta de luz a partir do segundo semestre de 2021 Célio Messias/Folhapress

Nesta terça (1), o presidente Bolsonaro disse que bandeira vermelha na tarifa era medida para evitar apagão.

Apesar da seca histórica sobre os reservatórios das hidrelétricas do país, especialistas do setor descartam o risco de apagão declarado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em redes sociais nesta terça (1). A expectativa, porém, é que os impactos da escassez na conta de luz sejam duradouros.

Em novembro, o volume de energia armazenada nos reservatórios das regiões Sudeste e Centro Oeste atingiu a média de 18,1%, a menor para o mês desde 2014. E as perspectivas de chuvas para dezembro não são animadoras: apontam para volumes menores que a metade da média histórica das regiões.

A situação é crítica também no Sul, onde os reservatórios fecharam novembro com 18,6% de sua capacidade de geração de energia, o menor valor para o mês pelo menos dos últimos 20 anos, segundo mostram os dados disponíveis do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico).

A situação só é mais favorável no Nordeste, beneficiado pelo crescimento da geração eólica e por restrições operativas nas usinas do rio São Francisco, com o objetivo de recuperar os reservatórios da seca severa que assolou a região entre 2014 e 2018.

De acordo com o ONS, o nível dos reservatórios do Nordeste chegou fechou novembro, em média, em 52,3% da capacidade, quase 20 pontos percentuais acima do mesmo período do ano anterior e o melhor volume para o mês desde 2009.

O operador diz que a situação reflete a escassez hídrica vivida pelo país nos últimos anos. Nas regiões Sudeste e Centro-oeste, consideradas a caixa d'água do sistema elétrico brasileiro, o volume de chuvas no período seco de 2020 foi o terceiro pior da série histórica.[ x ]

O cenário força o governo a autorizar, em 17 de outubro, o uso de térmicas mais caras para tentar poupar água nos reservatórios das hidrelétricas. Na sexta (27), o CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico) autorizou a manutenção da estratégia.

Além disso, propôs a revisão de restrições operativas nas hidrelétricas da bacia do São Francisco, liberando mais energia para o intercâmbio com outras regiões, e em usinas dos rios Paraná e Tietê. Também está autorizada a importação de países vizinhos.

Com o maior de térmicas, que representam hoje cerca de 20% da geração de energia o país, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu na segunda (30) implantar a bandeira vermelha patamar 2 na conta de luz, com a cobrança adicional de R$ 6,24 por cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos.

A cobrança extra representa um recuo com relação a decisão tomada pela própria agência em maio, que previa a manutenção da bandeira verde, sem custo adicional, até o fim do ano para evitar sobrecarregar os consumidores em meio à pandemia.

Em nota, a agência disse que a revisão foi necessária diante da queda do nível de armazenamento nos reservatórios das hidrelétricas e da retomada do consumo de energia com o fim das medidas de isolamento. O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, pediu que os consumidores evitem o desperdício.

Para especialistas no setor, o aumento de custos é, por enquanto, a única consequência da seca. A possibilidade de racionamento é descartada. Um experiente executivo do setor com passagem pelo governo diz que "é zero" a chance de apagão.

"Até o momento nossas análises não indicam riscos [de apagão], apenas o custo da energia aumenta com o acionamento de recursos [térmicos], e a bandeira tarifária encaminha este sinal ao consumidor", concorda Luiz Barroso, presidente da consultoria PSR

Ele pondera que as principais regiões produtoras de energia hidrelétrica estão em transição do período seco para a temporada de chuvas e o setor precisa monitorar de perto a situação.

Em nota distribuída nesta terça (1), o ONS diz que está "fazendo a gestão de todos os recursos energéticos disponíveis para garantir o abastecimento de energia".

"Para os próximos meses, é preciso esperar e avaliar como o período úmido, que começa agora e vai até abril, irá se comportar para definir as estratégias de operação", afirmou o operador do sistema elétrico (Folha de S.Paulo, 2/12/20)