Especialização em Direito Agrário e Ambiental Aplicado ao Agronegócio

Pós-Graduação com apenas 25 vagas, realizada em parceria com a Universidade Paulista, reúne os principais mestres e doutores  no tema. Aulas iniciam no dia 23 de março, em Porto Alegre/RS.

As inscrições devem ser feitas até 12 de fevereiro, pelo e-mail i-uma@i-uma.edu.br.

O Valor Bruto da produção agropecuária deve crescer 5,4% em 2018. Conforme a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, esta projeção está atrelada as condições favoráveis do clima e projeta um crescimento de 0,5% para o PIB/Renda do agronegócio em um dos cenários da entidade.  Seguindo esta perspectiva o Rabobank, o maior banco cooperativo do setor de alimentos e do agronegócio do mundo, divulgou Relatório com as perspectivas do Mercado Agrícola Brasileiro para 2018, considerando algumas culturas e, cita como  exemplo a produção da soja nos Estados Unidos que deve bater o recorde de produção para este ano, com 120 milhões de toneladas de soja na safra 2017/18. Já o Brasil deve alcançar a segunda maior produção de soja de sua história na temporada, com 107 milhões de toneladas. De acordo com o relatório, numa projeção para o Brasil a volatilidade no mercado, gerada pelas incertezas quanto ao regime de chuvas, e a perspectiva de oscilação no câmbio, devido ao ano eleitoral, podem gerar oportunidades.

Com esta macrovisão, de oportunidades e desafios o Instituto de Educação no Agronegócio (I-UMA), independente de qual for o modelo climático estimula a formação de especialistas para o agronegócio.  Com o compromisso científico em termos de conteúdo, reúne de forma única, os conteúdos das atividades agrária e ambiental no agronegócio, onde a legislação jurídica tem demandado conhecimento de marcos regulatórios novos e revisão dos atuais pela relevância do agro brasileiro, atendendo exigências contratuais pertinentes aos mercados nacional e  internacional. Trata-se da 5ª Turma de Pós-Graduação em Direito Agrário e Ambiental Aplicado ao Agronegócio, que terá à frente das disciplinas um time de professores - mestres e doutores renomados no mercado. As inscrições devem ser feitas até 12 de fevereiro, pelo e-mail i-uma@i-uma.edu.br, ou secretariaacademica@i-uma.edu.br.

O curso, com 25 vagas, é realizado em parceria com a Universidade Paulista (UNIP). "A especialização pioneira no Brasil vai ampliar as competências de profissionais da área jurídica, criando novas oportunidades de trabalho neste mercado em franca expansão", diz o economista José Américo da Silva, presidente do I-UMA, informando que o conteúdo é distribuído em 18 disciplinas. A estrutura curricular compreende áreas como contratos agrários; produção agroindustrial; propriedade intelectual; políticas agrícolas; exploração, impactos e responsabilidades ambientais; legislação florestal; certificação e rastreabilidade.

Também estão programados seminários avançados de aplicação prática, com a participação de renomados convidados das áreas jurídicas, agrárias e ambientais. Com duração de três semestres (360 horas), as aulas, com início previsto para 23 de março, serão em semanas alternadas, sempre às sextas-feiras à noite e durante o sábado no Edifício Palácio do Comércio (rua Largo Visconde do Cairú, 17 - 5º andar), em Porto Alegre.  Podem se inscrever bacharéis de Direito, advogados, promotores, juízes, consultores, assessores jurídicos e demais profissionais de diferentes formações acadêmicas interessados em se especializar no setor do agronegócio.

CARÊNCIA DE FORMAÇÃO

Conforme o professor da pós-graduação e mestre em Direito, Albenir Itaborai Querubini Gonçalves, a construção do curso foi em cima de dois pilares fundamentais: a expansão da cadeia do agronegócio, que representa entre 25% do PIB do Brasil, e a falta de profissionais na área jurídica para o atendimento das novas demandas do setor. "O Brasil é uma potência mundial do agronegócio, no entanto, percebe-se carência na formação de profissionais do Direito nesta área. Por isso, esta especialização abre um rentável campo de atuação, seja em nível contencioso, assessoria técnica ou prestação de serviços de consultoria jurídica", explica.

Autoridades no tema de Direito Agrário e Ambiental não faltam no corpo docente. Entre os professores, altamente qualificados, está o desembargador aposentado do TJ/RS, Wellington Pacheco Barros, mestre em Direito Ambiental com reconhecimento nacional pela autoria de mais de 50 livros e também membro da ABLA. Para o especialista jurídico, falar em agricultura é falar também em direito agrário e ambiental. "É uma mera ilusão crer que as relações econômicas possam não estar acompanhadas por relações jurídicas correspondentes. Por isso, esta pós-graduação é uma novidade em todos os sentidos, principalmente pelo compartilhamento do conhecimento teórico e prático", afirma Pacheco Barros, acrescentando que "o boom do curso é justamente fazer com que os alunos, ao assimilarem este vasto conhecimento, possam aplicar essas ideias no cotidiano, em suas rotinas diárias de trabalho".

CONHECIMENTO

Entre os discentes Shana Serrão Fensterseifer Gularte, advogada, filha de proprietário rural e atuante no ramo do direito securitário agrícola. Para ela o curso de pós-graduação significou uma oportunidade de aprendizagem, atualização e, principalmente, troca de conhecimento e experiência com os colegas e professores altamente qualificados e heterogêneos, na medida em que os conteúdos das aulas abrangiam varias áreas do conhecimento, dentre estas, direito (civil - contratual, empresarial, tributário família e sucessões, trabalhista e penal), agronomia, biologia, medicina veterinária, economia, dentre outras áreas abrangidas pelo cenário do agronegócio.

HABILIDADES AO FINAL DO CURSO

Estimula-se ao aluno para que ao final do curso tenha habilidades de Pensar os institutos jurídicos como ferramentas de promoção do desenvolvimento agrário e da sustentabilidade e  utilizar os instrumentos jurídicos também como instrumentos de gestão e vantagem competitiva para os produtores rurais.

QUEM SÃO OS ALUNOS DA PÓS-GRADUAÇÃO

Destaca-se a participação de alunos na Pós-Graduação de fora do Estado e do interior gaúcho que ficam durante um ano e oito meses na ponte aérea. É representativo o percentual de alunos oriundos de outras regiões do país, chegando a 80%. O Instituto tem recebido alunos dos estados do Amapá, MG, Paraná, Goiás, Bahia e de vários municípios gaúchos com uma distância média de 400 a 700 km, entre eles Cruz Alta, Horizontina, Ijuí, Bagé, Vacaria, Lagoa Vermelha, Tupanciretã, Santiago, Alegrete, São Gabriel, Uruguaiana, Santa Maria, Carazinho e Dom Pedrito, além dos participantes da capital do Estado.

AGENDE-SE

O QUÊ: Pós-graduação em Direito Agrário e Ambiental Aplicado ao Agronegócio
CARGA HORÁRIA: 360 horas
HORÁRIOS: Sextas-feiras: das 19 às 23 horas. Sábados: das 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas. As aulas ocorrem em finais de semana alternados
VAGAS: 25
LOCAL: Rua Largo Visconde do Cairú, 17 - 5º andar - Edifício Palácio do Comércio - Porto Alegre/RS
CONTATO: (51) 3224.6111 e (51) 3239.8958
E-MAIL: i-uma@i-uma.edu.br

ESTRUTURA CURRICULAR:

SEMESTRE I
- Conceitos e Cenários Aplicados aos Complexos Agroindustriais
- Direito Agrário brasileiro
- Direitos Reais
- Contratos Agrários
- Títulos de Crédito Rural
- Propriedade Intelectual e Inovação no Agronegócio
- Seminários sobre Temas de Direito Agrário e Agronegócio

SEMESTRE II
- Crédito Rural e Seguro Agrícola
- Instrumentos Legais de Política Agrícola
- Direito Ambiental
- Exploração da Atividade Agrária e a Legislação sobre os Recursos Naturais
- Agronegócio, Impacto e Licenciamento Ambiental
- Responsabilidade e Fiscalização Administrativa Ambiental
- Responsabilidade Civil ambiental
- Atividade agrária e Crimes Ambientais
- Propriedade Agrária e a Legislação Florestal
- Seminários sobre temas de Direito Ambiental e Agronegócio

SEMESTRE III
- Produção Agroambiental, Certificação e Rastreabilidade
- Temas correlatos ao Direito Agrário e Ambiental Aplicados ao Agronegócio
- Estudos Avançados - Agronegócio, Legislação e Atualidades
- Metodologia Científica - Artigo Científico (Assessoria de Comunicação, 31/1/18)