Estados agrícolas preparam projetos de taxação do setor agrícola

TAXAÇAO DO AGRO- FOTO AAGROREVENDA

Paraná retira projeto de criação de um fundo de infraestrutura taxando produtos agrícolas após pressão de associações

Os produtores agrícolas se preparam para uma forte defesa contra eventual taxação do setor agrícola pelo novo governo federal, mas estão tendo de combater os próprios aliados.

Estados importantes na produção nacional de grãos e na pecuária, e que foram apoiadores de Jair Bolsonaro, estão com projetos para taxar os produtos agrícolas.

Segundo esses governos, essas medidas se revertem em benefício ao próprio produtor. Após Goiás, o Paraná, o segundo maior produtor nacional de grãos e um dos líderes na produção de proteínas, principalmente as de suínos e de frango, quer instituir um fundo de desenvolvimento de infraestrutura e de logística para o estado.

Na avaliação do governo, essa medida será uma força motriz para o desenvolvimento do agronegócio do estado. A grita dos produtores, no entanto, foi geral, vinda tanto de Brasília como das associações e federações do estado.

Com tanta pressão, o governo retirou o Projeto de Lei da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Assemblei Legislativa, onde estava para ser apreciado nesta terça-feira (22). O retorno vai depender de um consenso político.

Para a Aprosoja Brasil, o encaminhamento desse projeto pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior é uma traição ao agronegócio, uma vez que os produtores rurais votaram em peso na reeleição dele.

A medida, ainda na avaliação da Aprosoja, trará impactos negativos tanto para a população como para a rentabilidade do produtor.

Pelo Projeto de Lei, o diferimento de ICMS (adiamento de pagamento) fica condicionado ao pagamento de contribuição ao FDI (Fundo de Desenvolvimento de Infraestrutura Logística) pelos produtores.

Os percentuais de contribuição para o FDI variam de produto para produto e são feitos com base em porcentagens da Unidade Padrão Fiscal do Paraná, atualmente em R$ 127,06.

Os valores de recolhimento do imposto sobre os grãos propostos são em percentuais da Unidade Fiscal por tonelada. Os produtores de soja vão recolher 32,66%; os de milho, 14,95%; os de trigo, 18,50%; e os de mandioca, 11,22%.

No caso da soja, o produtor teria de pagar R$ 41,50 por tonelada para ser beneficiado pelo diferimento do ICMS.

No caso da pecuária, o recolhimento para o FDI será em porcentagem da Unidade Fiscal por cabeça de animal. O bovino macho paga 42,18% da Unidade Fiscal; a vaca, 33,84%; o suíno, 4,%; e o frango, 0,09%, conforme a proposta original do Projeto de Lei (Folha de S.Paulo, 23/11/220