Estrangeiros acham saída para investir em terras

As fortes restrições para compra e arrendamento de terras por estrangeiros no Brasil não têm impedido que investidores de várias nacionalidades adquiram ou explorem economicamente imóveis no campo. Também não têm inibido operações de fusões e aquisições de empresas que contam com propriedades rurais entre seus ativos. Enquanto aguardam o fim da proibição, grupos internacionais encontraram saídas para contornar a dificuldade, que variam na forma e também em riscos jurídicos assumidos. 

Neste ano, grupos interessados na Eldorado Brasil Celulose, colocada à venda pelos irmãos Batista, da JBS, tiveram que analisar o que fazer com a fábrica em Três Lagoas (MS), que fica em área rural. A indonésia Paper Excellence deve assumir o controle em 2018 e não comentou sobre a estrutura que adotará. A chinesa State Grid teve que alterar dezenas de contratos de arrendamento de terras da CPFL Energia. No caso de florestas de eucalipto, o direito de superfície tem sido cedido a grupos estrangeiros, mas em ao menos um caso houve problema com o Incra. 

Bastante usadas para investimento estrangeiro em hospitais no passado, as debêntures conversíveis são menos usadas no caso de terras rurais. Em janeiro, a Embaúba, que detém participações em companhias proprietárias de imóveis rurais, emitiu R$ 1,852 bilhão em debêntures que são progressivamente compradas por um fundo gerido pela canadense Brookfield.

Os papéis têm como remuneração um percentual de 98,79% do lucro líquido da Embaúba, sem nenhum pagamento de juros, e deverão ser transformados em ações tão logo haja permissão para aquisição de imóvel rural no Brasil por estrangeiros. Em outubro de 2016, o fundo de pensão americano TIAA passou a deter 100% das ações preferenciais da Radar, empresa de propriedades agrícolas criada pela Cosan, numa transação de R$ 1,1 bilhão.

Com isso, o TIAA tem uma participação econômica de 97% na Radar, apesar de o controle permanecer com a Cosan (Assessoria de Comunicação, 19/12/17)