EUA oficializam tarifa sobre biodiesel da Argentina

Os Estados Unidos oficializaram na quinta-feira (4) as tarifas sobre a importação de biodiesel da Argentina e da Indonésia. Importadores terão de fazer depósitos em dinheiro que variam de 71,45% e 72,28% para o biodiesel importado da Argentina e de 34,45% a 64,73% para o produto da Indonésia, dependendo do produtor/exportador envolvido. As tarifas são uma forma de contrabalançar os supostos subsídios oferecidos pela Argentina e pela Indonésia a seus produtores e exportadores do biocombustível.

O Departamento de Comércio dos EUA impôs em agosto tarifas preliminares para o produto importado desses países e anunciou sua decisão final em novembro. No mês passado, a Comissão de Comércio Internacional dos EUA (Usitc, na sigla em inglês) decidiu que a indústria norte-americana de biodiesel foi prejudicada por subsídios oferecidos pela Argentina e pela Indonésia. A decisão da Usitc permitiu que o Departamento de Comércio ratificasse as tarifas, que são retroativas a 28 de agosto de 2017.

A investigação sobre os subsídios foi requisitada por uma coalizão formada pelo Conselho Nacional de Biodiesel (NBB) e 15 produtores norte-americanos do biocombustível. Segundo o NBB, as importações de biodiesel da Argentina e da Indonésia aumentaram 464% entre 2014 e 2016, reduzindo em 18,3 pontos porcentuais a participação de mercado de fabricantes norte-americanos. Já as importações do produto argentino subiram 144,5% após a coalizão solicitar o início de investigações, disse o conselho.

A coalizão também pediu uma investigação à Usitc. O Departamento de Comércio determina a existência de subsídios ou da prática de dumping, enquanto a Usitc verifica se a indústria doméstica foi prejudicada por essas práticas. O Departamento de Comércio determina ainda as tarifas a serem impostas sobre as importações (Agência Estado, 5/1/18)