FAEP recomenda “reação proporcional” contra invasões do MST no Paraná
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Sindicatos defendem movimento sem-terra e criticam ‘exaltação da violência’ contra trabalhadores rurais
A Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep) divulgou orientações em seu site recomendando aos produtores rurais “reação moderada, proporcional à investida sofrida” em caso de invasão de propriedades por movimentos de sem-terra. O texto cita artigos dos códigos penal e civil que autorizam a defesa da propriedade “com os meios necessários suficientes para afastar perigo de invasão”. A federação reúne 182 sindicatos rurais e alguns já divulgaram que vão seguir a orientação.
A publicação cita o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que vem realizando o “Abril Vermelho” com ao menos dez invasões de propriedades rurais já realizadas este mês, mas nenhuma no Paraná. O texto contém também orientações jurídicas para o produtor que sofrer ameaça ou invasão concreta. “O Movimento Sem Terra (MST) está, novamente, em ação em diversas regiões do país. Diante deste cenário, especialistas listaram uma série de providências que os produtores rurais devem adotar em situação de risco de invasões”, afirma o texto, publicado sob uma foto que mostra militantes empunhando foices e enxadas, com uma bandeira do MST.
Além de medidas como fiscalizar as divisas das propriedade, fazer fotos e vídeos para comprovar que é área produtiva e deixar documentos à mão para o caso de entrar com ações de interdito proibitório (que proíbe as invasões) ou reintegração de posse (retomada da área), a federação recomenda que os produtores se organizem em grupos de WhatsApp para a troca de informações em tempo real. “Caso constate alguma movimentação anormal, entre em contato com os demais vizinhos, com as autoridades públicas do município e com o Sindicato Rural”, orienta.
O pecuarista e presidente da Sociedade Rural do Oeste do Paraná, Devair Bortolato, disse que seguirá as orientações da federação. “Invasão é terrorismo, então não venha com invasões em nossa região que a reação será proporcional. Primeiro vamos acionar a Segurança Pública e, caso não ocorra uma rápida intervenção, os próprios proprietários farão a retirada dos invasores.”
Já o presidente do Sindicato Rural de Cascavel, Paulo Orso, entendeu a recomendação da Faesp como um reforço para as medidas jurídicas que o produtor deve tomar em caso de ameaça ou de invasão. Segundo ele, é recomendável evitar um confronto direto com os invasores, levando em conta a diferença numérica dos dois lados, já que os sem-terra usualmente agem em grupos com grande número de pessoas.
A aposta em uma reação às invasões de propriedades rurais não se restringe ao Paraná. No dia 14 de março, produtores rurais da região se uniram e expulsaram 170 integrantes do MST que tinham invadido uma fazenda, em Macajuba, na Bahia. A Polícia Militar se colocou entre os dois lados para evitar um confronto. Os ocupantes saíram da área. A Federação de Agricultura e Pecuária da Bahia parabenizou os produtores pela medida. No dia 4 de abril, 80 fazendeiros em caminhonetes tentaram despejar à força integrantes do MST de uma fazenda invadida em Itabela, sul da Bahia. Outra vez o confronto foi evitado pela PM.
‘Exaltação da violência’
Nesta quarta-feira, os presidentes de cinco centrais sindicais, entre elas a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Força Sindical, divulgaram nota defendendo as ações do MST repudiando a “exaltação da violência” contra os trabalhadores rurais. “Esse modelo de ataque raivoso não cabe mais em formas democráticas, que pressupõem o diálogo como pilar”, diz a nota (O Estado de S.Paulo, 20/4/23)