Fazenda de São Paulo faz ofensiva contra postos sonegadores

BOMBAS DIESEL, GASOLINA E ETANOL - FOTO BLOG LBC SISTEMAS - REPRODUÇÃO

Revendedores de combustíveis recebem fatura com imposto devido; quem não paga é multado e responde processo.

Em uma cruzada contra devedores contumazes na revenda de combustível, o governo de São Paulo mandou um boleto cobrando impostos não recolhidos a uma série de postos. A medida é uma segunda chance para que essas redes se enquadrarem antes que sejam autuadas pela Secretaria de Fazenda estadual.

Postos e distribuidoras entraram no radar do fisco paulista por cobrarem preços menores do que os praticados no mercado de combustíveis. Após a triagem, os fiscais emitiram notificações aos comerciantes solicitando as guias de recolhimento de impostos do combustível adquirido —operação conhecida como "solidariedade tributária".

Após a constatação da sonegação, foram enviadas guias de pagamento com o ICMS devido sobre as compras. As notificações começaram a ser emitidas no início deste mês.

As empresas que se adequarem ficam obrigadas a indicar o valor do imposto na nota fiscal de todas as compras futuras e a guardar todos os comprovantes relativos ao pagamento de tributos por, no mínimo, cinco anos.

Aquelas que não colaborarem, são incluídas em um programa de fiscalização e são autuadas.

Consultada, a Secretaria da Fazenda de São Paulo não quis comentar o caso por questões de sigilo fiscal (Folha, 30/10/24)