Fundação suspende negócio com banqueiro petista que ofereceu área grilada

José Dirceu e seu ex-procurador o “banqueiro” Francisco Neto. Foto Reprodução Blog O Antagonista

Empresário petista Fernando Neto, um ex-procurador de José Dirceu, tentava assumir gestão da entidade que tem patrimônio milionário em Brasília oferecendo fazenda irregular na Amazônia; procurado, ele não comentou; FBT diz que procura novos parceiros que possam salvar a entidade e Ministério da Cultura diz ter limitações legais para atuar.

A Fundação Brasileira de Teatro (FBT), idealizada por Dulcina de Moraes nos anos 1950, suspendeu a negociação com o Atualbank, empresa em nome do empresário Fernando Neto (PT). A firma, que não tem autorização do Banco Central para funcionar como banco, foi constituída com “laranjas” e usa um lastro bilionário falso, como revelou o Estadão. Além disso, tentou assumir a gestão da entidade, dona de um patrimônio milionário em Brasília, oferecendo como garantia uma área irregular na Amazônia.

“Suspendemos toda a negociação. Não teremos nenhum acordo ou novas tratativas com o banco ou com Fernando. Estamos procurando outros parceiros. Para salvar a Fundação, só com a recuperação judicial ou algum banco, alguém com muito dinheiro”, afirmou Gilberto Rios, presidente da FBT.

A atriz Dulcina de Moraes com o presidente Getúlio Vargas, no Palácio do Catete, no Rio de Janeiro, em 1951. Foto Agência Nacional - Arquivo Nacional

Procurado, Fernando Neto não deu retorno aos pedidos de comentário. Anteriormente, ele havia declarado que só estudava formas de solucionar a dívida “de valor altíssimo” da entidade, mas que “nada foi ofertado”. Contudo, a reportagem teve acesso à minuta do contrato negociado por ele, que não explicou como selecionou a fazenda para a garantia

O Estadão revelou que, para assumir a entidade, Fernando Neto ofereceu como garantia na negociação uma fazenda de 96 mil hectares localizada entre Novo Aripuanã e Apuí (AM), no interior do Amazonas. A área dentro da floresta amazônica é maior do que o perímetro de Florianópolis (SC) e representa mais da metade de toda a cidade de São Paulo (SP).

A propriedade está em nome de um homem do Mato Grosso que negou ter qualquer relação com o banco e disse desconhecer o fato de a fazenda ter aparecido como garantia de um negócio do Atualbank.

“Nunca fiz nada com esse banco, nada. Não tenho conhecimento disso não [da propriedade como garantia em operação para assumir a FBT], de jeito nenhum. Você me deixou assustado agora”, afirmou Valmir Martins de Paula ao Estadão.

Havia ainda um outro problema com a fazenda. A partir do cruzamento de imagens de satélites e de dados ambientais georreferenciados, a reportagem constatou que o imóvel estava registrado dentro da Floresta Estadual Aripuanã e da Reserva Extrativista Guariba.

Em resposta, o órgão ambiental do Amazonas determinou a suspensão do cadastro da propriedade tão logo tomou conhecimento da sobreposição com as unidades de conservação.

“Diante da identificação de sobreposição da Fazenda Água Branca com áreas destinadas à proteção, conservação ambiental e uso de comunidades tradicionais, foi realizada a suspensão do Cadastro Ambiental Rural declarado. Essa medida decorre da constatação de indícios de informações falsas ou enganosas em imóveis rurais registrados no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar)”, destacou o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM).

Fernando Neto se apresentava em Brasília como CEO do Atualbank e vinha conseguindo agendas em ministérios, no Palácio do Planalto e no Congresso. A empresa usa como lastro de seu capital social uma Letra de Crédito do Tesouro Nacional da “Série Z” supostamente emitida conforme uma lei de 1970 e que, hoje, teria valor de R$ 8,5 bilhões.

O ‘’banco” informou à Junta Comercial de São Paulo que o documento está “no cofre da tesouraria”. No entanto, o título é falso, conforme confirmou o Tesouro. Não existem letras do Tesouro da série Z emitidas na década de 1970. A Polícia Federal abriu uma investigação sobre a operação do banco.

A reportagem revelou que a empresa usada por Fernando Neto para abrir portas em Brasília passou pelas mãos de laranjas e tinha por trás um homem condenado por estelionato. Antes deles, o “banqueiro” era um eletricista instalador de ar condicionado que vive em Búzios (RJ). Ele confirmou que emprestou o nome.

O empresário petista tem uma série de credores que não conseguem localizá-lo para cobrar dívidas. Um deles conseguiu consegui a penhora de cotas sociais do Atualbank para tentar reaver o dinheiro não pago. Mesmo assim, não foram localizados bens que pudessem cobrir a dívida.

“O réu (Fernando Neto) permanece inerte e credor traz informação de que a instituição bancária é utilizada para lavagem de dinheiro, que afeta a efetividade da constrição”, disse a Justiça ao suspender a penhora, em decisão do mês passado.

Filiado ao PT desde 2004, ele foi uma espécie de “faz-tudo” de José Dirceu de 2018 a 2023. O ex-ministro concedeu a ele amplos poderes por meio de uma procuração assinada às vésperas de ele se entregar à polícia para cumprir pena no âmbito da Operação Lava Jato. Por meio da assessoria, Dirceu afirma que rompeu com o ex-procurador depois de “tomar conhecimento de indícios de que Neto estaria falando em seu nome”.

Dulcina é heroína da pátria e ícone de Fernanda Montenegro

Dulcina de Moraes é considerada uma das maiores personalidades das artes do Brasil. Além da qualidade técnica de seu trabalho, ela é reconhecida como uma figura que lutou pelo reconhecimento dos artistas como trabalhadores em uma época em que a categoria era duramente marginalizada. A atriz Fernanda Montenegro é uma das que tratam Dulcina como um ícone do País. A ex-postulante ao Oscar costuma dizer que Dulcina foi “a figura mais importante do teatro brasileiro no século XX”.

Em 1955, Dulcina de Moraes criou a FBT, no Rio de Janeiro. No início dos anos 1970, trouxe a entidade para Brasília e montou na capital federal uma faculdade de artes cênicas e também o que já foi uma das principais salas de teatro do País.

Em 2023, o governo sancionou uma lei que inscreveu o nome de Dulcina de Moraes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O item preserva nomes de figuras que marcaram a História do Brasil, como Machado de Assis, Tiradentes, Heitor Villa-Lobos, Santos Dumont e Zumbi dos Palmares. O livro existe fisicamente e fica no Panteão da Pátria, na Praça dos Três Poderes, em Brasília

Apesar da importância histórica e cultural da FBT, a entidade tem realidade fiscal e orçamentária de completa penúria. A má gestão e uma série de fraudes e desvios praticados por gestões que se sucederam levaram o projeto de Dulcina à beira da falência. As dívidas da FBT passam da casa dos R$ 40 milhões. Considerando descontos e prescrições, elas caíram a cerca de R$ 17 milhões.

“Parecia a salvação do negócio, o presidente Gilberto se sentiu muito motivado. Nós renegociamos as dívidas e vamos buscar outro parceiro. Da nossa parte, essa questão (com o Atualbank) está encerrad”, afirmou o advogado Claodemir Balotin, representante jurídico da FBT.

Em nota, o Ministério da Cultura afirmou que reconhece a importância da Fundação Brasileira de Teatro e a história de Dulcina de Moraes. A pasta chegou a receber representantes da entidade, em meados de 2023, mas não pôde ajudar.

“Durante a reunião, (o ministério) recebeu relatos do histórico e da difícil situação da entidade. Por se tratar de entidade privada, o ministério tem limitações legais para intervir na resolução dos problemas enfrentados pela entidade, alguns deles sub judice”, destacou (Estadão, 6/2/25)