Governo anuncia pacote de R$ 2,7 bilhões para reforma agrária

Presidente Lula   com o MST — Foto Ricardo Stuckert PR

A meta é criar 10 novos assentamentos no Pará, Paraíba, Goiás e Sergipe.

O governo federal anunciou nessa sexta-feira (23/1) um pacote de entregas para a reforma agrária em 2026. As ações do Programa Terra da Gente somam R$ 2,7 bilhões e envolvem compra de fazendas pela União para assentar famílias, desapropriação de imóveis, criação de novos assentamentos e destinação de crédito rural para assentados.

As medidas foram anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, durante ato com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Salvador (BA).

O governo anunciou a aquisição de diversas fazendas em São Paulo, Pernambuco, Pará, Bahia, Maranhão e Sergipe, com “milhares de hectares” que serão destinados a assentamentos. Não foi informado o tamanho total das áreas.

Haverá ainda a desapropriação de imóveis rurais em São Paulo, Mato Grosso, Minas Gerais e Rio Grande do Sul e um acordo judicial no Paraná, no total de R$ 584 milhões, para regularizar 32,3 mil hectares, o que deverá beneficiar até 1,9 mil famílias. O governo afirmou ainda que criará 10 novos assentamentos no Pará, Paraíba, Goiás e Sergipe.

Entre as medidas anunciadas estão também a destinação de R$ 717 milhões do Orçamento Geral da União para crédito de instalação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que deverá atender cerca de 60 mil famílias em todo o país. Houve ainda a formalização de contrato com a Caixa Econômica Federal para crédito habitacional rural, num total de R$ 1,015 bilhão, que irá contemplar cerca de 10 mil famílias.

O governo também anunciou a ordem de pagamento para início do Projeto de Retomada Econômica e Agroecológica dos Assentamentos do Rio Doce. Serão alocados R$ 49,9 milhões para fortalecimento da produção, mecanização e agroindustrialização de 3.645 famílias em 52 assentamentos na bacia do Rio Doce.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário informou ainda a ampliação de 25% do orçamento do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), para R$ 61,9 milhões. O montante deverá atender cerca de 33 mil famílias em todo o país. Quatro novos cursos do programa serão inaugurados na Bahia neste ano.

Na cerimônia, Lula lembrou que pediu, no início do governo, um levantamento de todas as terras no país possíveis de serem disponibilizadas para reforma agrária para destinar a novos assentamentos. “Tenho compromisso com a redistribuição mais justa das terras. Ainda falta muita coisa, mas vocês precisam compreender que tudo acontece de acordo com a correlação das forças políticas existentes nesse país”, disse.

“Para o presidente, reforma agrária é terra, mas também é desenvolvimento, produção de alimentos, agroecologia, cooperativas, mecanização e apoio à chegada do mercado dos produtos da agricultura familiar. Quanto mais reforma agrária tivermos, menos fome e menos desigualdade social nós teremos no nosso país”, disse o ministro Paulo Teixeira (Globo Rural, 24/1/26)