Governo avalia leilão de térmica que eleva conta de luz em R$ 1 bilhão

Políticos do Nordeste e empresas de gás pressionam pela realização do certame.

Há uma queda de braço ainda silenciosa no setor de energia pela realização de um leilão de usinas térmicas no Nordeste.

Políticos da região, em especial de Pernambuco, e empresas do setor de óleo e gás têm elevado a pressão pela realização do leilão que, caso ocorra, acrescentará mais R$ 1 bilhão à conta de luz do país.

Pelas discussões em curso, se propõe a construção de uma ou de várias térmicas com capacidade para gerar entre 1.500 MW e 2.500 MW (megawatts).

Para isso, seria preciso fazer o chamado leilão de reserva: tipo de certame em que o governo compra a energia que será gerada para viabilizar o empreendimento e repassa os custos para a conta de luz de todos os consumidores —famílias e empresas.

Esses custos são estimados, por baixo, em R$ 1 bilhão.

Não há, porém, consenso técnico sobre a necessidade dessa energia.

O último leilão de reserva, marcado para dezembro de 2016, foi suspenso por ter sido considerado desnecessário. Com a economia se arrastando, o consumo de lá para cá não cresceu nem 2%.

No entanto, há pressa para que se tome uma decisão. O leilão, para ocorrer ainda neste ano, depende de uma série de trâmites que teriam de ser concluídos em agosto.

A discussão avança no MME (Ministério de Minas e Energia). Nesta quinta-feira (26), a Comissão Especial de Leilões da pasta se reuniu para tratar do tema. Não houve conclusão, e novo encontro vai ocorrer na próxima semana.

No ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), responsável pela gestão da energia, há até uma celeuma.

Segundo a Folha apurou, a área de planejamento produziu um levantamento defendendo o leilão.

Mas a leitura não é compartilhada por outras áreas, até mesmo pela diretoria-geral, em que o entendimento é que não há argumento técnico sustentável na questão.

Os defensores alegam que há risco de desabastecimento por causa da prolongada seca no Nordeste. Reforçam a ideia dizendo que o Brasil, por suas dimensões continentais, precisa investir na autossuficiência regional.

A tese da autossuficiência já foi apresentada em entrevista por Reive Barros, presidente da EPE, o órgão público responsável pelos estudos que embasam a construção de usinas.

Para Joísa Dutra, diretora do Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da FGV, as térmicas serão necessárias para dar segurança energética em meio à crescente participação de energias renováveis, como eólica e solar.

As usinas entrariam em funcionamento, por exemplo, quando os ventos ou a irradiação solar estiverem em baixa. A economista, porém, afirma que o leilão de reserva, que aumenta a conta de luz, não é o mecanismo ideal para a contratação.

Outro defensor da proposta é Adriano Pires, sócio do CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura). Ele argumenta que as sobras de energia atuais são superestimadas e que, se o país voltar a crescer, haverá um apagão.

"Muitas hidrelétricas na prática geram menos do que o registrado. A sobra não é tão grande assim", afirma.

Xisto Vieira Filho, presidente da Abraget, representante dos geradores térmicos, diz ainda que o leilão é necessário para evitar um possível racionamento no país.

Os opositores do leilão, por sua vez, afirmam que, por causa da retração econômica prolongada, o consumo caiu, há sobra de energia e não há nenhum horizonte de racionamento para justificar a contratação das usinas.

Com a crise, o momento não é de aumento de gastos. Segundo eles, a conta de luz precisa ser reduzida, não ganhar um custo a mais.

O impacto nas tarifas ainda não foi dimensionado pela Abrace (associação de grandes consumidores de energia), que avalia o projeto como um retrocesso. A principal crítica é à opção por um leilão de reserva, diz o presidente, Edvaldo Santana.

"É um contrato sem risco para o empreendedor, o ônus fica com o consumidor."

O argumento da autossuficiência regional é o mais questionado: o Brasil chegou a se tornar exemplo internacional por ter um sistema interligado e não faria sentido falar em regionalização.

O ONS afirmou, em nota, que estudos preliminares sobre o tema ainda estão em produção.

A análise, segundo o órgão, está contabilizando o custo e identificando possíveis locais para novas térmicas no Nordeste. A reportagem procurou a EPE, mas não obteve retorno até a conclusão desta edição (Folha de S.Paulo, 28/7/18)