Governo precisa mostrar que agricultura é prioridade, diz ex-ministra

Senadora Tereza Cristina (PP-MS). Foto Pedro França Agência Senado

Para a senadora Tereza Cristina (PP-MS), é preciso suplementar o orçamento para equalização de juros e elevar essa verba para R$ 25 bilhões.

A senadora e ex-ministra da Agricultura Tereza Cristina (PP-MS) afirmou nesta terça-feira (29/4) que o governo federal vai ter que mostrar se o setor agropecuário é ou não prioridade na elaboração do próximo Plano Safra 2025/26. No entendimento da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o governo terá que suplementar o orçamento para equalização de juros e elevar essa verba dos atuais R$ 14 bilhões para R$ 25 bilhões para fazer frente à necessidade de recursos na ponta.

"O governo tem como tirar de uma rubrica e passar para outra se tiver vontade de atender. O governo vai ter que mostrar se agricultura brasileira é prioridade ou não. Se a agricultura é prioridade, acha-se jeito de colocar recursos para o Plano Safra, que é muito pequeno para o tamanho de toda safra", afirmou em conversa com jornalistas.

Segundo Tereza Cristina, a suplementação pode ser feita por remanejamento de recursos ou com envio de um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN), para abertura de crédito suplementar.

A senadora afirmou que é preciso ter atenção especial com o seguro rural e com o público atendido pelas operações equalizadas, composto de pequenos e médios agricultores. "Os grandes produtores estão fora do Plano Safra há algum tempo, estão em outras ferramentas, temos alguns médios saindo. Quem está nesse Plano Safra e que é importante que governo preste atenção e ajude são pequenos e médios, que são a maioria", pontuou.

A FPA vai solicitar reuniões com os ministros da Agricultura (Carlos Fávaro), da Fazenda (Fernando Haddad) e do Planejamento e Orçamento (Simone Tebet) para discutir a questão nas próximas semanas.

"O Plano Safra está sendo pedido dentro daquilo que é necessário", disse a ex-ministra. "É fundamental que o trabalhador rural tenha previsibilidade e o agro seja visto como uma política de enfrentamento da inflação, que é uma ameaça real à estabilidade econômica. O plano safra atual não está mais funcionando e precisamos refletir sobre isso", apontou.

A proposta para o Plano Safra construído pela bancada ruralista foi entregue ao ministro Carlos Fávaro nesta terça-feira pelo deputado federal e coordenador Institucional da FPA, Alceu Moreira (MDB-RS).

"A palavra é previsibilidade. Se o produtor não sabe o que está prestes a ocorrer, não terá segurança para colocar seu trabalho em prática. O pequeno e médio produtor precisa de um plano consistente e que impulsione ainda mais suas ações", disse o parlamentar gaúcho.

Entre as principais demandas da bancada está o aporte de R$ 25 bilhões para a equalização de juros, além da destinação de pelo menos 1% do valor total do plano — cerca de R$ 5,99 bilhões — para a subvenção ao seguro rural. A intenção é garantir previsibilidade ao produtor e evitar interrupções no crédito, como a ocorrida em fevereiro deste ano (Globo Rural, (29/4/25)

Fávaro admite aperto orçamentário, mas promete Plano Safra "robusto"

Carlos Fávaro, ministro da Agricultura: 'Vamos dar um foco prioritário para médios produtores e buscar alternativas para ampliar a captação de recursos internacionais'. Foto Guilherme Martimon MAPA

Ministro da Agricultura sinaliza que prioridade será o médio produtor e defende "inovação" no modelo de seguro rural.

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou nesta terça-feira (29/4) que é "intuito e determinação" do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que seja elaborado um Plano Safra "grande" e "robusto" para a temporada 2025/26. Ele reforçou que o desafio é a alta taxa de juros, mas que haverá condições mais acessíveis para os médios produtores.

"Vamos dar um foco prioritário para médios produtores e buscar alternativas para ampliar a captação de recursos internacionais com juros que precisam menos do Tesouro, mas são juros relativamente baratos, menores nas linhas dolarizadas para aqueles que têm um hedge natural como produtor de soja, de milho, de algodão e com isso aliviar o Tesouro", disse a jornalistas.

O ministro repetiu a intenção de potencializar o seguro rural, mas admitiu a dificuldade orçamentária. "A gente quer inovar. Não basta só falar que precisamos de R$ 4 bilhões. A minha antecessora, ministra Tereza Cristina, também sabia que precisava. E por que não conseguiu passar de R$ 1 bilhão de subvenção? O orçamento público é praticamente o mesmo. É um desafio conseguir arrumar espaço público, de onde tirar esses R$ 4 bilhões", comentou.

O pedido de R$ 4 bilhões para o seguro rural foi apresentado na semana passada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). "Estamos com uma proposta, esse chamamento, para trazer um processo de convencimento, com o seguro paramétrico e o tradicional à disposição, ampliar a base de apólices para todas as regiões do país, a proposta para aquele que tem acesso ao recurso de juros controlados tenha a obrigatoriedade de fazer seguro, pois assim não vai ter endividamento e o Poder Público não vai ter que renegociar esse endividamento", acrescentou Fávaro.

Segundo o ministro, os dois Planos Safras mais recentes, com recordes consecutivos de valores anunciados em 2023 e 2024, geraram frutos, como o aumento da produção de grãos e das exportações agropecuárias brasileiras.

"Dão resultado na ponta: o aumento da safra brasileira, o aumento das exportações excedentes da nossa produção, o direcionamento para áreas que a gente tinha algum déficit de produção, como é o caso do arroz, hoje já estamos estabilizados na produção de arroz", comentou. "Vamos fazer um Plano Safra mais eficiente", concluiu (Globo Rural, 29/4/25)