Governo zera alíquotas de tributos na importação de milho

MILHO REUTERS Kim Kyung-Hoon

Mudança será feita por meio de Medida Provisória a ser publicada no Diário oficial; produção interna de milho foi prejudicada por secas e geadas.

A escassez do milho no mercado interno levou o governo federal a zerar as alíquotas de tributos na importação do produto. O anúncio foi feito na noite desta quarta-feira, 22, pela Secretaria Geral da Presidência da República, e o alívio tributário virá em forma de Medida Provisória, ainda a ser publicada no Diário Oficial da União.

O objetivo é favorecer as importações de milho para abastecer setores como a agroindústria. A MP vai reduzir a zero a alíquota da PIS/Pasep e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes na importação do milho, até 31 de dezembro de 2021.

"A justificativa para a medida encontra-se na necessidade de aumentar a importação de milho devido à sua escassez no mercado interno, em razão de problemas climáticos, atrasos na colheita de verão e na semeadura da segunda safra e, ainda, pelos baixos níveis de estoque. Ressalta-se ainda a importância do milho na cadeia produtiva como insumo agrícola, especialmente na agroindústria, em setores como a avicultura e a suinocultura", justifica a Secretaria Geral em nota divulgada nesta noite.

De acordo com o governo, a renúncia dessa receita será compensada com o aumento do IOF anunciado no último dia 16 de setembro. Na ocasião, decreto presidencial elevou o IOF incidente em operações de crédito para pessoas jurídicas e físicas, entre 20 de setembro e 31 de dezembro de 2021. Além de ajudar a bancar a ampliação do Bolsa Família, a alta do IOF ajudará a zerar a alíquota do PIS/Cofins sobre importação de milho.

A redução dos impostos sobre a importação de milho já tinha sido confirmada pelo Ministério da Agricultura, conforme o Estadão/Broadcast noticiou. Segundo o secretário executivo da Pasta, Marcos Montes, informou na ocasião, a medida deverá proporcionar queda do preço do milho em torno de R$ 9 por saca (O Estado de S.Paulo, 23/9/21)