Indústria de biodiesel pede isonomia tributária

Depois da redução dos PIS/Cofins sobre combustível fóssil, a indústria de biodiesel espera isonomia de tributos.

A indústria de biodiesel espera a isonomia de tributos e do reembolso dado pelo governo aos produtores de diesel de petróleo e à Petrobrás, após a redução do PIS/Cofins sobre o combustível fóssil. As medidas foram anunciadas para encerrar a greve de caminhoneiros e garantir o desconto de R$ 0,46 por litro vendido nos postos. O setor lembra que a lei 11.116, de 2005, proíbe a cobrança maior de tributos sobre biodiesel.

Por enquanto, segundo associações do setor, a compensação financeira nem sequer foi apresentada a produtores. Sem a desoneração e a compensação tributária, eles temem o fracasso do leilão bimestral para a aquisição de biodiesel nesta semana. O Ministério de Minas e Energia informou que cumprirá a lei, mas não explicou como reembolsará produtores.

Compensação

Por outro lado, produtores comemoram a liberação do abastecimento com 100% de biodiesel em veículos de frotas cativas, como ônibus urbanos. A medida minimiza outra, adotada semana passada, que autorizava o uso do diesel de petróleo puro. Por lei, o diesel vendido nos postos tem mistura de 10% de biodiesel (O Estado de S.Paulo, 4/6/18)