Indústria de SP questiona acordo Comgás-Petrobrás

A indústria paulista fez nova ofensiva para tentar amenizar o reajuste do gás natural, previsto para maio. Representantes de vários setores protocolaram pedido de esclarecimento à agência reguladora (Arsesp) sobre um acordo costurado entre a Comgás e a Petrobrás em uma briga judicial. Eles querem saber qual é a natureza de uma indenização devida pela estatal à Comgás, ou seja, de que forma será tratada pela distribuidora.

Se a indenização estiver contabilizada como “recurso extra” (receita requerida, no jargão), indicaria melhor condição financeira da companhia e , segundo argumenta a indústria, fazer o preço da distribuição do gás cair. Assim como em outros setores, qualquer ganho de eficiência financeira da empresa tem de ser repassado ao consumidor.

Acordo

A indenização paga pela Petrobras à Comgás, de cerca de R$ 800 milhões, está prevista em um acordo costurado entre as partes para pôr fim a uma série de processos. Por ele, também ficou decidido que a Comgás pagaria à petroleira R$ 1 bilhão, por ações diferentes – valor que já foi pago. Procurada, a Comgás informou que as ações judiciais foram encerradas em novembro de 2018 e que a indenização já foi apresentada em balanço (O Estado de S.Paulo, 20/3/19)