Justiça espanhola condena à prisão 6 ex-executivos da Abengoa no Brasil

A justiça da Espanha condenou seis ex-executivos da multinacional de infraestrutura, energia e meio-ambiente Abengoa, que atuavam no Brasil a penas de até dois anos de prisão, pelo crime de apropriação indébita, por terem efetuado, entre 2011 e 2013, pagamentos a si mesmos, sem justificativa, de quantias que superam 3 milhões de euros. A sentença da Audiência Nacional levou em conta o acordo estabelecido entre a Procuradoria Anticorrupção e os réus, que obtiveram atenuantes por reparação de danos e confissão tardia, após admitirem a participação nos delitos de que eram acusados e manifestarem arrependimento.

Os juízes do caso destacaram ainda que o grupo Abengoa, na qualidade de parte lesada, também chegou a um acordo extrajudicial para ser integralmente indenizado pelos réus, razão pela qual a companhia espanhola renunciou às ações penal e cível.

O tribunal decretou dois anos de prisão para Juan Taín, que foi diretor-geral da Abengoa Bioenergia Agroindústria, um ano e 11 meses; e para o ex-diretor de Recursos Humanos Luis Rafael Mazotti; além de um ano e nove meses para outros quatro ex-executivos, Roberto Potenza, Javier Ramos, Fernando García e Carlos María Gambar.

De acordo com a decisão, entre janeiro de 2011 e agosto de 2013, os réus, que ocuparam cargos de administração em subsidiárias da Abengoa no Brasil, efetuaram "pagamentos a si mesmos sem causa ou justificativa".

Desta forma, "aumentaram de forma fraudulenta a remuneração que recebiam pelo seu trabalho, a ocultando dos seus superiores, e se afastando das normas e protocolos internos que deviam ser seguidos para a adoção de decisões deste tipo".

Para conseguir o dinheiro, Juan Taín, como diretor-geral da Abengoa Bioenergia Agroindustria, indicou a Luis Rafael Mazotti, diretor de Recursos Humanos, o valor a ser pago e este, por sua vez, se comunicou com o banco para efetuar as transferências.

Através deste esquema, Taín recebeu 1,2 milhão de euros da empresa; García, 493.717 euros; Ramos, cerca de 450.000 euros; Mazzotti, 418.900 euros; Potenza, 338.376 euros; e Gambaro, 350.484 euros.

Segundo os juízes, os condenados "procuraram justificar estes aumentos fraudulentos de remuneração dizendo que se tratava de pagamentos extraordinários de bônus por motivos diversos".

Os referidos pagamentos, no entanto, não foram aprovados, de acordo com as normas e protocolos que regiam a atividade interna de toda a Abengoa, e os responsáveis pela multinacional espanhola, que deveriam autorizar a operação, não foram informados (EFE, 30/11/20)