Liberado lote de R$ 11,5 mi para pagamento de ex-funcionários da Dedini
Legenda: Dedini entrou em processo de recuperação judicial após demissões por crise financeira
Segundo a 2ª Vara Cível, 109 credores irão receber valores de débitos trabalhistas após acordo judicial da metalúrgica em Piracicaba. Dívida total da empresa, que inclui fornecedores e outros débitos, soma cerca de R$ 177 milhões.
A 2ª Vara Cível de Piracicaba (SP) liberou um novo lote de pagamento para ex-funcionários da metalúrgica Dedini. A decisão faz parte do acordo feito com a empresa em 2015 dentro do plano de recuperação judicial. No total, foram liberados R$ 11,5 milhões para 109 trabalhadores.
Os valores foram disponibilizados após bloqueios judiciais feitos em outras ações nas Justiças Estadual, Federal e do Trabalho e encaminhados à 2ª Vara Cível do município, que é responsável pelo processo de recuperação judicial da metalúrgica e por destinar os valores dos bens.
Segundo o juiz Marcos Douglas Veloso Balbino da Silva, a partir da decisão desta segunda-feira (30), os credores já podem retirar os valores, que têm pouco mais de um mês de prazo. Cada um deles recebe um alvará, que é o documento com a liberação do pagamento, e que deve ser levado a uma agência bancária para transferência ou retirada dos pagamentos.
Os valores para cada ex-funcionário foram calculados pela Justiça do Trabalho em relação à dívida que a metalúrgica deixou com as demissões. Neste pagamento, não estão inclusos os tributos, como FGTS, somente valores que não foram pagos aos funcionários, como por exemplo, acerto de salários.
Ainda de acordo com o magistrado, este lote quita quase a totalidade da dívida que a metalúrgica tinha com os trabalhadores, que soma cerca de R$ 60 milhões. O último lote, que tem pouco mais de R$ 1 milhão, deve ser liberado nas próximas semanas.
Após isso, inicia-se o processo de pagamento de outras classes de credores da empresa, como fornecedores, que tiveram carência de dois anos desde o início do acordo, já que a prioridade era o pagamento dos trabalhadores. A dívida restante é de cerca de R$ 100 milhões, que foi dividida em parcelas para pagamento pelos próximos 10 anos.
Acordo judicial
Após entrar em crise financeira, a Dedini demitiu 1,6 mil funcionários nos anos de 2015 e 2016 em Piracicaba e Sertãozinho (SP), segundo o sindicato da categoria. A dívida da empresa chegou a R$ 177,1 milhões, sendo que R$ 36,56 milhões correspondem a passivos trabalhistas.
A recuperação judicial foi requerida pelo Grupo Dedini em 24 de agosto de 2015, e o plano de recuperação aprovado em agosto de 2016 pela Assembleia Geral de Credores. A homologação pela Justiça foi feita em fevereiro de 2017. Após o acordo, a empresa realizou o depósito da quantia em juízo.
Em março do ano passado, os trabalhadores que foram demitidos até agosto de 2015 começaram a receber parte de R$ 21,5 milhões depositados na recuperação judicial.
Com a demora nos pagamentos, ex-funcionários chegaram a fazer um protesto pedindo a liberação da quantia em junho do ano passado. Antes do final do mesmo mês, a Justiça liberou mais R$ 14 milhões de pagamentos (G1, 2/10/19)