Lula está prestes a repetir erros na política industrial

REFINARIA ABREU LIMA DA PETROBRAS -Foto  AFP Getty Images Y. Chiba

Bancos estatais investiram 20 bilhões de dólares em Abreu em Lima, e refinaria produz hoje uma fração da quantidade planejada. 

Por Alexander Busch

Teimosia ou convicção? Lula quer reaplicar uma receita que usou para tentar impulsionar o crescimento e não funcionou. Estado está no papel de realizar o milagre do crescimento, mas chance de isso funcionar é baixa.

Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou a refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. As obras serão retomadas, e sua capacidade de refino deve crescer 150%. Para muitos economistas no Brasil, a refinaria é um dos memoriais da política industrial fracassada do primeiro mandato de Lula.

A pedra fundamental da refinaria foi lançada em 2005. A planta deveria ser construída em conjunto com a Venezuela para processar o petróleo pesado do Caribe e produzir diesel no Nordeste do Brasil. No entanto, a Venezuela, então sob o comando de Hugo Chávez, nunca honrou seus compromissos de investimento.

Bancos estatais brasileiros, como o BNDES, investiram no projeto 20 bilhões de dólares (R$ 98 bilhões na cotação atual), dez vezes mais que o orçamento inicial. A construção foi interrompida em 2014, porque os processos da Lava Jato comprovaram que a maior parte do dinheiro fora desviada para esquemas de corrupção. Qualquer pessoa que olhe para fotos aéreas do complexo químico hoje se perguntará para onde foram os 20 bilhões de dólares. A refinaria produz apenas uma fração da quantidade planejada, e não é lucrativa.

Mas as coisas seguirão por lá. Lula insistiu em apresentar Abreu e Lima como símbolo de sua nova política de reindustrialização. Ele acabou de fazer isso ao lado do BNDES e do programa Nova Indústria Brasil. Mas não há nada de novo.

A refinaria no Nordeste é representativa da política estatal na qual R$ 300 bilhões devem fluir para alguns setores na forma de subsídios, empréstimos e mesmo participação em empresas. No entanto, todo o pacote parece tão superdimensionado e propagandístico quanto o programa de investimento em infraestrutura, o PAC 3, que também foi relançado. Não está claro se os fundos serão levantados pelo próprio BNDES no mercado financeiro ou se serão transferidos do orçamento do Estado para o banco de desenvolvimento.

Os empréstimos devem ser concedidos sob a condição de que a criação de valor local na produção seja aumentada – o mínimo possível deve ser importado. As empresas locais devem ter prioridade nos contratos estatais. Isso funciona como um prêmio para as empresas brasileiras: elas podem exigir preços mais altos para seus produtos, que não são competitivos no mercado global. A produtividade baixa acaba, portanto, sendo recompensada. Não é de se admirar que a Confederação Nacional da Indústria (CNI) elogie a iniciativa.

São as mesmas regras que já impediram o Brasil de produzir computadores, softwares ou carros competitivos. Nenhum consumidor no mundo compra um veículo brasileiro ultrapassado e caro.

População pagará pelos incentivos

As experiências dos governos Lula e Dilma também mostraram que uma política industrial não pode funcionar sem controle independente e metas para objetivos intermediários. Há um grande risco de que os fundos estatais acabem voltando para projetos fracassados ou se percam em esquemas de corrupção.

A nova política industrial será paga pelas mesmas pessoas que Lula quer ajudar criando empregos com suas refinarias e fábricas. A maioria pobre da população pagará os R$ 300 bilhões que o Estado agora disponibilizará para as empresas, arrecadados por meio de impostos cobrados sobre suas compras e gastos com eletricidade e gasolina. Os preços mais altos dos produtos fabricados localmente, em vez dos produtos importados mais baratos, pressionarão a inflação.

Essa política também exacerbará as disparidades de renda, pois beneficiará exatamente aqueles que Lula e o PT gostam de rotular como especuladores gananciosos. A taxa básica de juros Selic, hoje em 11,75%, cairá mais lentamente do que o esperado devido aos gastos adicionais esperados do governo. Essa é uma boa notícia para os investidores financeiros. Eles raramente conseguem uma taxa de juros tão alta para seus investimentos em qualquer lugar do mundo.

A única coisa que falta agora é Lula também querer revitalizar o estaleiro Atlântico Sul, em Pernambuco. Como Juscelino Kubitschek na década de 50 e Ernesto Geisel durante a ditadura militar na década de 70, Lula também queria construir uma indústria nacional de estaleiros, junto com as empreiteiras brasileiras que mais tarde acabaram todas envolvidas na Lava Jato.

O primeiro navio do estaleiro João Cândido foi lançado em Pernambuco – e quase afundou no mar, de tão mal construído que estava. O estaleiro está oficialmente fechado desde 2019 e em recuperação judicial. No entanto, alguns nutrem esperança de que ele também seja beneficiado pela nova política industrial (Há mais de 30 anos, o jornalista Alexander Busch é correspondente de América do Sul. Ele trabalha para o Handelsblatt e o jornal Neue Zürcher Zeitung. Nascido em 1963, cresceu na Venezuela e estudou economia e política em Colônia e em Buenos Aires. Busch vive e trabalha em Salvador. É autor de vários livros sobre o Brasil; DW, 24/1/24)