Guilherme Soria Foto Blog Canasol

O Ministério da Agricultura disse que está monitorando as importações de etanol "de forma a assegurar que ações tempestivas sejam adotadas caso ocorra qualquer aumento abrupto”

Até o fim do ano, o etanol e seis alimentos (café, margarina, queijo, macarrão, óleo de soja e açúcar) não pagarão imposto para entrarem no país.

A redução das alíquotas foi anunciada em março deste ano pelo Ministério da Economia, com a justificativa de que a medida aumentaria a competitividade e ajudaria no combate à inflação.

Em um ofício, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) se comprometeu a implementar medidas de proteção ao setor caso o crescimento das importações de etanol acarrete em prejuízos.

 O ofício foi uma resposta a uma solicitação enviada pela Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), o Fórum Nacional Sucroenergético (FNS), a União Nacional do Etanol de Milho (Unem) e a Associação de Produtores de Açúcar, Etanol e Bioenergia (Novabio).

No documento, o secretário de Política Agrícola do Mapa, Guilherme Soria, destacou: “Entendemos a preocupação do setor com os possíveis problemas causados pela medida tomada pelo governo, e informamos que estamos monitorando as importações de etanol de forma a assegurar que ações tempestivas sejam adotadas caso ocorra qualquer aumento abrupto das importações”.

No texto, Soria buscou tranquilizar os produtores, entre eles, a recente valorização do dólar e a decisão do presidente dos Estados Unidos de suspender as restrições internas para comercialização de gasolina com adição de 15% de etanol (E-15) durante os meses de verão (1º de junho a 15 de setembro).

O secretário de Política Agrícola do Mapa lembrou que a queda no preço do etanol no mercado interno também deverá desencorajar as importações e influenciar na queda do preço da gasolina.

Indústria brasileira

Desde que a medida foi anuncia, as entidades que representam o setor sucroenergético demonstraram preocupação com a medida de zerar a alíquota de importação.

Em entrevista ao Canal Rural, o presidente da Feplana, Paulo Leal (Foto), disse que a resposta do Ministério da Agricultura foi bem recebida.

“Acalmou os ânimos, sem dúvida. O governo acenando da forma como ele acenou, demonstra parceria e que se trata de uma soma de propostas, que não é um embate”, diz Leal.

 “Defendemos o produtor rural e o produtor de cana de açúcar de qualquer ato que parta do governo ou de qualquer setor. Entregaremos todo o nosso etanol, estamos muito confiantes”, complementa (Canal Rural, 5/5/22)

Sem Única, cadeia do etanol pede controle do governo às importações dos EUA

Por Giovanni Lorenzon

A tarifa de importação de etanol anidro está zerada desde março, quando da safra do Centro-Sul dava as caras, e algumas entidades setoriais mantêm a pressão para que governo monitore a ocorrência de possíveis prejuízos decorrentes dessa concorrência.

O Ministério da Agricultura (Mapa), em resposta oficial da Secretaria de Política Agrícola, concorda em manter a atenção para o caso, conforme pedem a Feplana, que atua pelos canavieiros, e outras agremiações representantes das usinas – à exceção da Unica, que agrega, de Goiás ao Paraná, o maior número de grupos, entre os quais os maiores importadores.

Ainda que a pasta não tenha poder decisório na questão, encerrada na tentativa do Ministério da Fazenda e de Minas e Energia de combater a inflação de combustíveis, Paulo Leal, presidente da Feplana, acredita que esse apoio vem se somar aos esforços de manter sob controle a entrada do biocombustível, depois que foi eliminado o imposto de importação de 18%.

“Das últimas vezes que foi zerada ou reduzida a taxa de 20% do etanol estrangeiro, a cadeira nacional do setor amargou prejuízos com a entrada significativa do combustível no Brasil, especificamente na região Nordeste”, lembrou o dirigente, destacando a união da cadeia produtiva. Novabio, Unem e Fórum Nacional Sucroenergético estão nesta defesa.

Soria, no despacho recente, lembrou, no entanto, que as importações não devem subir, tendo em vista a safra em andamento no Centro-Sul, que incorpora mais etanol ao mercado, bem como a elevação da mistura do etanol anidro (de milho) nos Estados Unidos, para 15% entre junho e setembro.

Os EUA são esmagadoramente os principais fornecedores.

A tese do Mapa tem a concordância da Abicom, segundo seu presidente, Sérgio Araújo, que não vê nenhum risco de desbalanceamento da competitividade do produto nacional frente ao americano.

A entidade dos importadores não registra alteração no padrão de importação pelos principais portos de entrada, embora cotejando pelos dados de janeiro a março, ao passo que os dados de abril, quando efetivamente entrou em vigor a alíquota zero a ANP ainda não divulgou os dados.

No acumulado de janeiro a março, desembarcam 433,7 mil m³, sendo pelos terminais do Norte e Nordeste, como São Luís e Suape, os maiores volumes, como ocorre tradicionalmente.

Em 2021, segundo a agência reguladora, os importadores brasileiros trouxeram 39,3 milhões de m³, alta de 9,75% sobre 2020 (Money Times, 5/5/22)