A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, no programa Bom Dia, Ministra nesta terça (17) - Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Ministra do Meio Ambiente voltou a pedir penas mais duras e cobrou investigações sobre crimes.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, chamou a ação criminosa de incendiar florestas no Brasil de "terrorismo climático", mas admitiu que as ações do governo federal no combate ao fogo ainda estão aquém do necessário.

"Essa seca está acontecendo em vários lugares do mundo, na Bolívia, no Peru, no Paraguai... em outras parte do mundo também temos incêndios. A diferença é que aqui no Brasil tem essa aliança criminosa de uma espécie de terrorismo climático", afirmou nesta terça (17), no programa Fala, Ministro, dos canais institucionais do governo.

Ela voltou a dizer que qualquer incêndio provocado por ação humana atualmente, seja intencional ou não, é criminoso, uma vez que não há autorização no momento para manejo de queimadas. E também voltou a cobrar endurecimento nas penas contra este tipo de ação —que hoje é no máximo de oito anos de reclusão.

"[Há uma] aliança criminosa entre ideologias políticas que querem negar a questão da mudança do clima e o crime que está sendo cometido de forma contumaz", disse.

Segundo ela, há que se considerar esta ação como um atentado ao interesse público e ao patrimônio público, o que por sua vez deve levar a um agravamento da pena.

Marina Silva defendeu que se investigue e responsabilize os autores das queimadas, para além daqueles que efetivamente ateiam o fogo, chegando também a possíveis mandantes destas ações.

"Dificilmente os que porventura estejam por trás dessas ações criminosas, não são eles que vão estar na linha de frente", continuou.

A ministra listou as ações do governo federal que estão sendo colocadas em prática, como a mobilização de diversos ministérios e cooperação com os estados.

Ela também ressaltou a importância da criação da autoridade climática, do plano de prevenção e do marco legal da emergência climática, medidas anunciadas pelo presidente Lula (PT).

O Brasil vive a pior seca já registrada em sua história, com recordes de incêndios na amazônia e no pantanal e com rios do Norte atingindo os níveis mais baixos já vistos.

As queimadas têm deixado cidades, como São Paulo, Brasília e Manaus, sob fumaça, e a estiagem isolou comunidades e cidades distantes, impactando o abastecimento de insumos básicos.

Segundo Marina Silva, o governo prepara ações de prevenção desde 2023, porém, a seca em 2024 começou mais de dois meses antes do que era previsto, o que forçou a gestão ambiental a antecipar também o início de de seu planejamento e de suas operações.

"As medidas têm sido suficientes? Ainda não têm sido suficientes, mas estão sendo ajustadas o tempo todo, mobilizando equipes o tempo todo. Mas o certo é que não haja fogo, e que os que forem pegos ateando fogo, sejam punidos", disse.

"Todo esse trabalho de prevenção que vinha sendo feito não foi suficiente, porque mesmo com a proibição [de uso do fogo], as pessoas estão continuando a colocar fogo, e é preciso que parem", completou.

Marina Silva afirmou ainda que não há previsão de parcerias com outros países para o combate aos incêndios, mas que o governo analisa as "possibilidades de cooperação".

De acordo com o ministro Fernando Haddad (Fazenda), Marina Silva apresentou um plano de ação ao presidente Lula na reunião realizada na segunda-feira (16) e conta com o apoio da Casa Civil. "Essas ações de combate ao crime vão se tornar mais efetivas", afirmou.

O chefe da equipe econômica disse também que o governo ainda não solicitou à Fazenda a abertura de crédito extraordinário para combate às queimadas, mas que os recursos serão liberados se houver requisição. "Não vou deixar desamparado o combate ao incêndio.[...] Chegando aqui é 24 horas. O problema não é a Fazenda", acrescentou (Folha, 18/9/24)