Ministra diz que conselho interministerial tratará de terras indígenas

Legenda: Tereza Cristina, nova ministra da Agricultura, em cerimônia antes da posse de Bolsonaro

 Nova ministra da Agricultura havia ignorado, em seu discurso, a demarcação de terras e a reforma agrária.

O  governo de Jair Bolsonaro deve criar um conselho interministerial para tratar sobre as demarcações de terras indígenas, afirmou a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, após cerimônia de transmissão de cargo. “A parte fundiária veio para o Incra, é muito novo, isso está chegando agora e temos uma conversa de fazer um conselho para que as demarcações sejam feitas através deste conselho”, disse. “Seria interministerial, essa é ideia, mas ainda estamos discutindo isso na Casa Civil”, afirmou. 

Medida Provisória publicada hoje passou a responsabilidade de realizar a reforma agrária e demarcar e regularizar terras indígenas e áreas remanescentes dos quilombos para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Antes da publicação da MP, a demarcação das terras indígenas cabia à Fundação Nacional do Índio (Funai). Já o trabalho de reforma agrária e as demarcações das áreas dos antigos quilombos eram realizadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Questionada sobre a ausência do tema em seu discurso de posse, Tereza Cristina afirmou que falou de maneira genérica sobre os assuntos fundiários. “Todos eles são importantes. Seja ele da pequena ou da média agricultura”, disse.  Ele negou que haja conflito de interesses. “Não vamos criar um problema que não existe. É uma questão de organização. O mosaico de todas as terras brasileiras estarão sobre a orientação e atuação do Incra”, disse. 

A ministra afirmou ainda que está monitorando a questão do tabelamento do frete rodoviário e que nesta semana o governo deve fazer “alguma orientação sobre o tema”. “Isso está em discussão com vários ministérios”, disse.

 Tereza Cristina disse acrescentou que embaixadores de países árabes estão ansiosos “para sentar numa mesa e começar um diálogo”. Há uma apreensão de possa haver sanções às importações de carnes do Brasil, por estes países, devido a postura de Bolsonaro frente à embaixada de Israel. 

Discurso

Na cerimônia de posse de seu ministério, na manhã desta quarta-feira, 2, Tereza Cristina havia dito que a Defesa Agropecuária, secretaria assumida por José Guilherme Tollstadius Leal, será um dos focos de sua gestão para evitar danos como os ocorridos na esteira da operação Carne Fraca. 

O ex-ministro Blairo Maggi não compareceu ao evento e foi representando pelo chefe de gabinete o coronel Coraci Castilho, que definiu a função dos ex-membros da pasta como “caixeiros-viajantes”, em referência as viagens feitas pela equipe nos últimos dois anos para abertura de mercados e resolução de imbróglios internacionais. 

Tereza iniciou o discurso agradecendo a nova função e parabenizando colegas que assumiram outros ministérios, como Luiz Mandetta (DEM-MS), novo ministro da Saúde.  “Temos obrigação de fazer um grande ministério e entregar aos produtores rurais aquilo que eles esperam deste novo governo”, disse. Ela afirmou que Maggi deixou um legado e que sua missão será “fazer mais e melhor”. 

Sobre as fusões que ocorreram com a reforma ministerial promovida por Bolsonaro, Cristina disse que foi possível “abrigar no mesmo teto áreas afins que já estiveram separadas”. 

O novo Ministério da Agricultura terá mais atribuições e vai absorver unidades que estavam abrigadas nos ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social, na Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural, da Casa Civil, e na Secretaria de Mobilidade Social e Cooperativismo da própria Agricultura. “Comemoramos a volta da agricultura familiar, somos convictos que a agricultura empresarial e familiar são o mesmo negócio”, disse.  

Sobre a pasta Secretaria Especial de Assuntos Fundiários, a ser comandada por Naban Garcia, a ministra afirmou que será um desafio realizar a titulação das terras familiares, “hoje utilizadas de forma precária”. “Naban, esse será seu desafio”, completou. 

“O setor agropecuário apoiou em peso a candidatura de Bolsonaro e é natural que haja grande expectativa de inovação no setor, nosso setor é grande e gerador de empregos”, afirmou. Cristina ainda mandou um recado para o Banco do Brasil e afirmou que quer crédito e seguro rurais disponíveis, de maneira farta e ágil para os produtores (O Estado de S.Paulo, 2/1/19)