Ministra quer abrir terras indígenas à produção agrícola comercial

O Brasil deve permitir a exploração de terras indígenas pela agricultura comercial, disse nesta sexta-feira a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, que ao mesmo tempo procurou suavizar muitas das polêmicas posições do presidente Jair Bolsonaro sobre os povos nativos e o meio ambiente.

Os agricultores formam uma base fundamental de apoio a Bolsonaro, que desde que assumiu o poder em 1º de janeiro colocou as políticas pró-agronegócio no centro de sua agenda. Ativistas têm alertado que as posições de seu governo podem enfraquecer proteções ao meio ambiente, à floresta amazônica e aos povos indígenas.

As áreas de reserva que cobrem cerca de 12 por cento do território brasileiro não podem atualmente ser exploradas para fins de agricultura comercial.

“Eles (índios) poderiam plantar lá... e talvez ter renda para a comunidade”, disse Tereza a repórteres, em coletiva em Brasília . “Eles não podem fazer isso hoje. Isso precisa ser mudado no Congresso.”

Ainda haveria exigências de que as reservas preservem uma porcentagem mínima de vegetação nativa, como todos os agricultores atualmente são obrigados a fazer, disse ela.

Bolsonaro deu controle sobre as designações de terras indígenas ao Ministério da Agricultura, depois de defender durante a campanha que nenhuma nova reserva indígena será criada. Mas Tereza adotou um tom mais moderado, dizendo que Bolsonaro não é a favor de novas reservas em áreas que há muito foram ocupadas para fins agrícolas.

“O presidente, quando fala em não demarcação, está falando que são em áreas de conflito (entre produtores e índios).”

Mas a Amazônia merece um tratamento completamente diferente, e as tribos com pouco contato com o mundo exterior devem ser protegidas, disse ela.

Bolsonaro também chegou a sugerir que o Brasil poderia sair do Acordo Climático de Paris e nomeou um ministro das Relações Exteriores que considera o aquecimento global uma invenção. Mas Tereza disse que está “tranquila” em permanecer no pacto, já que o país está a caminho de cumprir suas metas quanto às mudanças climáticas.

Quanto a uma promessa de campanha para acabar com a “indústria” de multas ambientais, Tereza disse à Reuters que o Brasil deve acabar com multas “indiscriminadas” impostas por várias agências que não conversam com os agricultores para resolver mal entendidos (Reuters, 18/1/19)