Monitorando os riscos para o agronegócio – Por Carlos Gomes Monteiro

Os preparativos para a partida do Brasil contra a Bélgica e os esforços para o resgate das crianças aprisionadas em uma caverna na Tailândia estão atraindo a atenção da maioria da nossa população e, por isso, é bem menor o espaço que o noticiário vem dando à votação do relatório da Comissão Mista da Medida Provisória 832 que estabeleceu a contestada política de preços mínimos para o frete rodoviário.

A despeito de todo o interesse que os meninos tailandeses e a seleção de Tite merecem, há necessidade dos produtores rurais e associações monitorarem o andamento das tratativas e acompanhar a votação no Congresso que, certamente, trará consequências significativas ao setor produtivo, sobretudo, considerando a importância, a criticidade e a motricidade de fatores de risco que podem levar inclusive à concretização de uma nova paralização do transporte de cargas.

Fatores de risco críticos e de elevada motricidade devem ser permanentemente monitorados.

Segue-se o que foi levantado na monitoração e acompanhamento dos diversos atores envolvidos no risco:

Supremo Tribunal Federal

O relator no Supremo Tribunal Federal, Ministro Luiz Fux, tenta mediar um acordo para chegar a valores consensuais entre as partes, definindo o dia 27 de agosto de 2018 para a audiência pública com especialistas, circunstância que retarda a definição dos custos de produção agrícola e amplia os prejuízos ao setor.

Relator da MP 832, Deputado Osmar Terra e Comissão Parlamentar Mista:

O relator, Deputado Osmar Terra, propõe alteração na política de preços para o frete rodoviário contida na MP.

O relator entende que seja definido um “custo mínimo” para qualquer tipo de frete com base em critérios estabelecidos pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), substituindo a premissa da MP de preço mínimo.

O relator afirmou: "Estou cada vez mais convencido que temos que ter um custo mínimo para o caminhoneiro sair de casa, não tem como obrigar ele viajar abaixo do custo. Mas isso não impede que as leis de mercado atuem para se chegar num valor de frete ideal, e não é a nossa lei que vai regular isso. A lei vai dar uma base para discutir o valor, mas o custo real do frete vai ser um equilíbrio entre um valor mínimo e o seu ganho."

Contrariando as 55 emendas apresentadas, o Deputado Osmar Terra decidiu que manterá a tabela de preços como obrigação e não como referência.

No entender do relator, como tudo que foi pactuado foi cumprido, não existem motivos para uma nova greve.

A Comissão Parlamentar Mista que aprecia a MP 832 realizou na manhã do dia 3 de julho, uma audiência pública interativa reunindo representantes do governo e dos setores de transportes e combustíveis. A Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (Acebra) foi convidada a participar da citada audiência.

Depois de uma tumultuada sessão da comissão especial no dia 3 de julho, o relatório sobre a MP foi aprovado na manhã de 4 de julho de 2018.

Assista a reportagem da TV Câmara e compreenda os principais pontos do relatório aprovado que será encaminhado para votação no plenário:

https://www.youtube.com/watch?v=xES4veJBIKs&feature=youtu.be

A intenção é que a votação final no Senado Federal venha a ocorrer antes do recesso parlamentar previsto para iniciar-se em 18 de julho.

O prazo final para votação da MP é 7 de outubro.

Representantes da categoria dos transportes de cargas rodoviários:

Grupos de Whatsapp de caminhoneiros veiculam intensa boataria relacionada à possibilidade de nova paralisação.

Carlos Alberto Litti Dahmer, um dos lideres do movimento, manifestou que a categoria quer pressionar o Congresso, sem paralisação, mas mantendo-se em “estado de greve”.

Outra liderança, Wallace Landim, o Chorão, embora tenha admitido que há muita gente querendo usar a categoria e que existem muitos boatos sobre a greve, revelou que existe a possibilidade real de paralisação dependendo do andamento da votação da MP 832. Wallace Landim ameaçou, há cerca de um mês, colocar 50 mil caminhoneiros na Esplanada dos Ministérios, mas não teve sucesso.

A Associação Brasileira dos Caminhoneiros Autônomos (Abcam) declarou que não está promovendo e nem sequer apoiando uma nova paralisação da categoria.

Ariovaldo de Almeida Júnior, presidente do Sindicato dos Caminhoneiros Autônomos de Ourinhos-SP (Sindicam) manifestou-se favoravelmente a inclusão do conceito de “custo mínimo” na legislação.

Na audiência pública mencionada acima e realizada no dia 3 de julho, Arney Antonio Frasson, Diretor Presidente da Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (ACEBRA) representou os interesses do agronegócio.

A Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (Acebra), por intermédio de seu representante, defendeu na audiência pública a necessidade de negociação, compreendendo as dificuldades dos transportadores sobretudo os autônomos, reafirmando os efeitos negativos para o setor do agronegócio da política de preços mínimos aprovada pela MP.

Arney Frasson, dentre outras considerações, afirmou que seria necessário:

Estimular a contratação direta de transportadores autônomos, sem contar com agenciadores, reduzindo os custos do frete;

Estabelecimento de um fórum interministerial para discussão do transporte rodoviário com a participação todos os setores envolvidos (ANTT, Receita Federal, transportadores, embarcadores, etc).

O representante da ACEBRA ainda reafirmou que “toda essa conta vai ser paga pelo produtor rural e pelo consumidor” e por isso o agronegócio é o setor mais resistente diante da problemática.

Encerrando, o Presidente da ACEBRA declarou que entende que o Congresso se inclina para aprovação de alguma forma de suportar o frete do caminhoneiro autônomo e que, em razão disso, o setor do agronegócio desejaria anistia das penalidades eventualmente aplicadas pelo não cumprimento da tabela de fretes da MP, relativas às autuações ocorridas no período entre a emissão da MP e a data de aprovação da presente legislação que está sendo discutida no Poder Legislativo.

Veja a audiência pública da Comissão Mista da MP 832/2018

https://www.youtube.com/watch?v=sSOSOF6JOc0#action=share

Do monitoramento realizado, pode-se identificar que vários atores estão em campo, cada um com uma participação específica, buscando obter um determinado resultado na partida.

Cabe perguntarmo-nos:

Será que os encaminhamentos dados pelo Congresso à questão atendem aos interesses do agronegócio?

O futuro que está sendo construído a partir das negociações em curso corresponde às projeções dos cenários mais favoráveis ao agronegócio?

Setores do agronegócio estão trabalhando em conjunto na formulação dos cenários de risco de maior probabilidade?

Os fatores de risco estão sendo criticamente monitorados de modo a permitir uma projeção do cenário que tem maior probabilidade de se concretizar?

Como podemos ver, temos muitas perguntas prementes a responder, se quisermos gerenciar os riscos para o agronegócio, o setor que mais riquezas traz ao Brasil de Tite (Foto), de Neymar, de Gabriel Jesus, de William – ao Brasil de todos nós.

Não há nenhuma dúvida que, para evitar surpresas e reduzir impactos negativos, é melhor gerenciar os riscos, monitorar atores, ficar alerta e produzir conhecimentos que possam apoiar em melhores condições as importantes decisões dos gestores do agronegócio.

É importante preparar-se para os cenários mais desfavoráveis com antecipação.

Cavani saiu lesionado da partida contra Portugal.

Fez um treino leve com bola na quinta-feira, deu uma trotada em volta do campo e voltou para o vestiário.

Sabendo que estaria sendo monitorado, o experiente técnico Óscar Tabárez deixou seu artilheiro aparecer no gramado, confundindo seu adversário que não consegui projetar qual é o cenário mais provável para a partida de sexta-feira.

Edinson Cavani surgirá na saída do túnel ou irá torcer para o Uruguai na arquibancada?

O técnico francês Didier Deschamps sabe que uma boa atuação de Cavani é um dos fatores mais críticos para a concretização do risco de eliminação da França nas quartas de finais da Copa da Rússia.

Por isso declarou que tem uma estratégia para enfrentar o Uruguai com Cavani, caso ele se recupere da lesão, e uma outra distinta para enfrentar a Celeste Olímpica sem o atacante do Paris Saint-German.

Antecipando-se às circunstâncias, mitigando o risco de eliminação, Deschamps organizou seus planos de contingência e suas estratégias em função dos fatores de risco.

Deschamps pode mesmo ser eliminado e voltar mais cedo para Paris, mas está se preparando da melhor maneira para impedir que isso ocorra.

Antes do início das partidas desta sexta-feira, para conter a ansiedade, vale refletirmos se o setor produtivo está preparado para o jogo que estamos jogando, se os gestores do agro estão organizando planos de contingência para antecipar-se ao risco crítico de retardar ainda mais o escoamento da safra.

Ainda que estejamos nas quartas de final da Copa da Rússia, o momento é de cuidarmos diligentemente do “Campo”.

Melhor aperfeiçoar a gestão de riscos do setor produtivo e prepararmo-nos para os cenários prováveis decorrentes da aprovação da tabela de “custo mínimo” dos fretes.

Essa é a nossa parte no esforço pelo crescimento do agronegócio e engrandecimento do Brasil na área econômica!

Mas, voltando ao futebol, vamos curtir o jogo Uruguai X França e deixemos exclusivamente com o Tite, afinal essa é a parte dele como brasileiro, a missão de organizar a melhor estratégia para eliminar a Bélgica (Carlos Gomes Monteiro é Coronel da Reserva do Exército, mestre e doutor em Ciências Militares, ex-Comandante e Diretor de Ensino da Escola de Inteligência Militar do Exército, sócio da consultoria Linha Limite Soluções Integradas em Gerenciamento de Riscos)