Moro manda prender Lula, que tem que se entregar hoje

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela operação Lava Jato em primeira instância, determinou nesta quinta-feira a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, menos de 24 horas após o STF ter rejeitado o habeas corpus para o petista permanecer em liberdade até o fim de todos os recursos cabíveis no processo em que ele teve a condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no caso do tríplex do Guarujá.

O magistrado permitiu a Lula, “em atenção à dignidade do cargo que ocupou”, a possibilidade de se apresentar voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17h desta sexta-feira, a fim de começar a cumprir o mandado de prisão. Determinou ainda que a utilização de algemas está vedada em qualquer hipótese.

Moro também disse que foi previamente preparada uma sala reservada, no local, para que ele comece a cumprir pena separadamente dos demais presos “sem qualquer risco para a integridade moral ou física”.

A decisão de Moro ocorre após o juiz ter sido comunicado pelo presidente da 8ª Turma do TRF-4, desembargador Leandro Paulsen, e o juiz federal Nivaldo Brunoni, que está substituindo o relator da ação do petista no TRF-4, que houve o “exaurimento” da possibilidade de novos recursos no tribunal.

O petista, que deixou a sede do Instituto Lula na capital paulista após ser anunciada a notícia da ordem de prisão, foi condenado em janeiro pelo tribunal a pena de 12 anos e 1 mês de prisão, em regime fechado, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do tríplex.

Pouco antes, um dos advogados de Lula, Cristiano Zanin, havia dito que “só uma arbitrariedade é que poderia gerar o cumprimento de uma restrição a direitos do ex-presidente Lula”.

“O ex-presidente está tranquilo e nós expusemos aquilo que nos cabe expor”, disse Zanin a jornalistas, antes da divulgação da ordem de Moro.

Procurando mostrar confiança, Zanin chegou a dizer que a defesa tinha “instrumentos para impugnar aquela decisão de Porto Alegre”, referindo-se ao TRF.

Sem a presença de manifestantes, era possível ouvir gritos de “cadeia” vindos de carros que passavam pelo local, segundo testemunha Reuters.

Um homem, no entanto, que provocou pessoas que estavam na saída do instituto foi agredido por seguranças de petistas e ficou estirado ensanguentado no meio da rua. Jornalistas e pessoas que estavam no local levaram o homem a um hospital que fica na frente do instituto.

Para a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), a decisão representa uma “violência sem precedentes” na história democrática do país. “Um juiz armado de ódio e de rancor, sem provas e com um processo sem crime, expede mandado de prisão para Lula, antes de se esgotarem os prazos de recurso. Prisão política, que reedita os tempos da ditadura”, afirmou.

“PATOLOGIA PROTELATÓRIA”

No despacho de três páginas, Moro destacou que não cabem mais “recursos com efeitos suspensivos” junto ao TRF-4. A defesa do petista cogitava apresentar até o dia 10 de abril novos embargos de declaração perante o tribunal que questionava pontos da condenação do petista. Mas Moro rejeitou esperar os novos embargos, assim como os magistrados do TRF-4.

“Hipotéticos embargos de declaração de embargos de declaração constituem apenas uma patologia protelatória e que deveria ser eliminada do mundo jurídico. De qualquer modo, embargos de declaração não alteram julgados, com o que as condenações não são passíveis de alteração na segunda instância.”

Moro disse que os detalhes para a apresentação deverão ser combinados com os advogados de Lula diretamente com o superintendente da Polícia Federal no Paraná, delegado Maurício Valeixo (Reuters, 5/4/18)

Pedido de prisão surpreende petistas e derruba planos de mobilização

A ordem de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva expedida nesta quinta-feira pelo juiz Sérgio Moro pegou de surpresa o PT e derrubou os planos do partido de provocar uma mobilização contínua nos próximos dias para mostrar a força do ex-presidente até sua efetiva prisão. 

Fontes ouvidas pela Reuters admitiram que a ação extremamente rápida e inesperada do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e de Moro —entre o ofício expedido pelo TRF e o despacho de Moro passaram-se 19 minutos— foi um revés maior que o partido esperava. 

Reunidos com Lula praticamente o dia todo, a cúpula do PT avaliava que a decisão poderia sair até a próxima semana, mas não menos de 24 horas depois de o Supremo Tribunal Federal decidir rejeitar o habeas corpus preventivo.  “É uma tristeza o que está acontecendo neste país. Foi tudo combinado”, disse uma fonte. 

O PT, movimentos sociais e partidos aliados já chamavam para um ato amanhã, em São Bernardo do Campo, programavam vigílias permanentes para o final de semana e tinham montado um comitê para tratar da prisão do ex-presidente. Na segunda-feira, estava sendo programado um outro ato, com artistas, juristas e intelectuais contra a prisão. Tudo caiu por terra.

Boa parte da cúpula do PT já havia se dispersado, depois de passar o dia no Instituto Lula, quando saiu o despacho sobre a prisão. Petistas voltaram do aeroporto para São Bernardo do Campo, enquanto outro grupo que estava em Brasília se mobilizava para se juntar ao ato que passava a ser organizado para esta noite. 

Moro deu a Lula até às 17h de sexta-feira para que ele se apresenta à Polícia Federal em Curitiba. O juiz também proibiu o uso de algemas.

Havia uma tendência, antes da decisão, de que Lula se apresentasse à PF justamente para evitar o uso das algemas e, especialmente, a fotografia que poderia ser explorada nas campanhas eleitorais, contou uma fonte. 

No entanto, durante a quinta-feira, a hipótese que surgiu foi a de Lula esperar a PF na Sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo, onde começou sua carreira política, cercado de militantes. 

“Vamos conversar agora, mas a ideia é essa, ficar com o presidente até a hora da prisão. Se ele quiser se entregar em Curitiba, tudo bem, aí não temos o que fazer. Mas a intenção é ficar com ele até o fim”, disse uma fonte. 

Ao conversar com a Reuters, petistas mostravam um profundo desânimo e até vozes de choro. Em postagens e vídeos divulgados por redes sociais, parlamentares do partido mostravam toda a incredulidade com a decisão. 

“Isso é algo extremamente grave, inaceitável. Nós, inclusive, não esgotamos todos os recursos no TRF-4, e isso se constitui em uma enorme violência institucional contra a mais importante liderança popular deste país”, disse o líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS).

A presidente do partido, Gleisi Hoffman (PR), classificou a ordem de prisão de “violência sem precedentes”.

“Um juiz armado de ódio e de rancor, sem provas e com um processo sem crime, expede mandado de prisão para Lula, antes de se esgotarem os prazos de recurso. Prisão política, que reedita os tempos da ditadura”, escreveu a senadora. 

O senador Lindbergh Faria afirmou que Moro vai para “a lata do lixo da história”.

“Lula é um gigante, Moro é um patético serviçal do capital. Diante da determinação da prisão de Lula devemos nos manter firmes! Vamos todos participar da vigília em São Bernardo do Campo”, disse (Reuters, 5/4/18)