MPF quer acordo que pode suspender processo judicial contra glifosato

Procuradores federais estão em negociações com a Anvisa e o Ministério da Agricultura para tentar um acordo que poderia suspender um processo judicial que aponta para a proibição do uso do popular herbicida glifosato no Brasil, disse uma das integrantes do Ministério Público Federal à Reuters nesta sexta-feira.

A procuradora Luciana Loureira Oliveira disse por telefone que o MPF solicitou uma reunião na semana que vem para discutir um acordo que suspenderia a decisão judicial sobre a proibição de registro dos produtos que contêm glifosato.

O MPF daria um prazo maior para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitir uma avaliação sobre a segurança do produto, até o primeiro trimestre de 2019. O acordo poderia ser alcançado apenas se Ministério da Agricultura concordasse em não apelar da decisão do regulador de saúde.

O acordo, sujeito à aprovação judicial, poderia arquivar o processo e permitir que o glifosato fosse utilizado até a Anvisa emitir uma decisão, segundo a procuradora.

“Estamos querendo abreviar todo esse trâmite processual que pode ser muito longo ainda”, afirmou ela.

Uma decisão tomada no dia 3 de agosto, pela juíza federal substituta da 7ª Vara do Distrito Federal, Luciana Raquel Tolentino de Moura, determinou que a União não conceda novos registros de produtos que contenham como ingredientes ativos glifosato, abamectina e tiram, em processo movido pelo Ministério Público.

Na decisão, a juíza deu um prazo de 30 dias para que União suspenda o registro de todos os produtos que utilizam essas substâncias, até que a Anvisa conclua os procedimentos de reavaliação toxicológica.

Esse prazo se encerra em 3 de setembro, um momento em que produtores estão próximos de iniciar o plantio de soja.

A Advocacia-Geral da União (AGU) já recorreu no processo na semana passada, mas não conseguiu ainda reverter a decisão.

Segundo a AGU, manter a proibição do uso do glifosato e de outros agroquímicos pode causar grave risco de lesão à ordem econômica e ter um impacto potencial de bilhões de reais para a balança comercial brasileira.

O lavoura de soja do Brasil, quase toda transgênica e resistente ao herbicida, depende fortemente do glifosato para alcançar boas produtividades.

O país é o maior exportador global da oleaginosa e tem na soja o seu principal produto de exportação.

A questão do glifosato envolve companhias como a Monsanto, comprada pela Bayer, que comercializa a soja transgênica resistente ao herbicida usado em larga escala há anos no Brasil.

O Ministério da Agricultura não quis comentar a proposta de acordo. A Anvisa disse que está tomando todas as ações legais necessárias no caso e que não pode comentar sobre a fala da procuradora.

Um representante para Bayer e Monsanto disse que as companhias mantêm suas declarações anteriores, que apontam que 40 anos de uso e avaliações de autoridades em todo o mundo mostram que o glifosato é seguro (Reuters, 31/8/18)