MPT entra com ação para banir herbicida atrazina no Brasil

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A atrazina, que é usada em culturas que vão da cana-de-açúcar ao milho e à soja, foi proibida na União Europeia em 2003.

 O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou com uma ação judicial para proibir o uso da atrazina, princípio ativo presente em 5% dos pesticidas vendidos no Brasil, informaram os procuradores nesta quinta-feira (5).

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que seria forçada a cancelar o registro de pesticidas que contêm atrazina se um juiz decidir a favor do MPT, não comentou imediatamente a ação judicial apresentada na quarta-feira em um tribunal de Brasília.

A atrazina, que é usada em culturas que vão da cana-de-açúcar ao milho e à soja, foi proibida na União Europeia em 2003 devido ao risco de contaminar as águas subterrâneas.

Nove anos depois, também foi proibida na Suíça, sede da Syngenta, que desenvolveu o herbicida e continua produzindo e exportando o produto químico, segundo os procuradores.

Em seu site, a Syngenta classifica a atrazina como “segura para as pessoas” e “boa para o meio ambiente e a economia”, citando estudos que atestam sua segurança nas fazendas dos Estados Unidos, onde seu uso é permitido.

Em nota, a Syngenta disse que não vende atrazina diretamente no Brasil e que importa o princípio ativo, “que serve de base para outras formulações que são produzidas e aplicadas no país”.

A empresa também disse que a atrazina está registrada em mais de 50 países, e afirmou que o princípio ativo é uma ferramenta crucial para ajudar os agricultores a tratar ervas daninhas e aumentar o rendimento das colheitas.

 O Brasil, uma potência do agronegócio, é o maior consumidor de pesticidas do mundo, incluindo muitos proibidos em outros países. Pesquisadores estimam que o Brasil é responsável por cerca de 20% do uso total de pesticidas no mundo.

Os procuradores citaram dados do Ibama de 2021, os mais recentes disponíveis, mostrando que a atrazina foi o quinto ingrediente de pesticida mais usado no país. O mais vendido foi o glifosato, um herbicida que a soja geneticamente modificada foi projetada para tolerar.

 Maior exportador mundial de soja e açúcar e um grande produtor de milho, o Brasil importou cerca de 77.700 toneladas de produtos contendo atrazina em 2022, principalmente da China, que respondeu por cerca de 80% dos suprimentos, de acordo com dados comerciais do governo brasileiro.

Os Estados Unidos e Israel também exportam o produto químico para o Brasil, segundo os dados (Reuters, 5/10/23)