Pedro Lupion afirmou que governo permite que o MST faça invasões pelo país. Foto Marcelo Chello Estadão

Pedro Lupion, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, afirmou que cada um controla seus aliados no dia em que movimento anunciou ocupação de terra na Bahia.

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), criticou a posição do governo federal quanto às invasões feitas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). “Cada um controla seus aliados. O MST está dentro do palácio do governo, dentro dos ministérios e com cargos importantes na administração federal. Isso acontece porque o governo deixa”, afirmou Lupion ao Broadcast Agro/Estadão.

Nesta terça-feira, 9, o MST informou que cerca de 400 famílias do movimento ocuparam uma fazenda em Itabela, no extremo sul da Bahia. Segundo o movimento, a área é improdutiva. O ato faz parte da Jornada Nacional de Luta em Defesa da Reforma Agrária, que ocorre neste mês em repúdio ao massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará, em 1996. A área invadida pelo movimento é da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), ligada ao Ministério da Agricultura, e, portanto, do governo federal. O movimento cobra o governo federal quanto à retomada da reforma agrária, em meio a promessas do Executivo de anunciar uma “prateleira de terras improdutivas e devolutas” para a reforma agrária.

Lupion afirmou também que a bancada aguarda um posicionamento claro do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) sobre a prateleira de terras. “Há 120 milhões de hectares de terras na prateleira do governo federal, terras da União, para a reforma agrária. Duvido que o MST vá querer essas terras, porque quer terra boa. Se não for em terras públicas, se for desapropriação ou em terras privadas, não vamos aceitar”, criticou Lupion.

Para o presidente da bancada ruralista, a expropriação de terras de grandes devedores da União e posterior destinação para a reforma agrária deveria ser restrita somente aos casos com “trânsito em julgado” e com determinação judicial a ser cumprida, ou seja, quando a sentença é definitiva, sem possibilidade de ser objeto de recurso. “Mas quem ainda tem direito à ampla defesa tem de ser respeitado. Se o proprietário perdeu a terra realmente, mas há casos de reintegração de posse no Paraná, por exemplo, que não foram cumpridas”, comentou. A medida é citada pelo MDA como uma possibilidade de ampliar as áreas a serem destinadas aos assentamentos (Estadão, 10/4/24)

MST anuncia ‘ocupação’ em fazenda ‘improdutiva’ da Ceplac no sul da Bahia

Deputada Federal Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT e o presidente Lula. Foto Blog Santa Portal

Cerca de 400 famílias do movimento ocuparam uma fazenda em Itabela, no extremo sul da Bahia; MST diz que área do governo federal é improdutiva.

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) informou, por meio do seu site oficial, que cerca de 400 famílias do movimento ocuparam uma fazenda em Itabela, no extremo sul da Bahia. Segundo o movimento, a área é improdutiva. O ato faz parte da Jornada Nacional de Luta em Defesa da Reforma Agrária, que ocorre neste mês em repúdio ao massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará, em 1996.

A área invadida pelo movimento é da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), ligada ao Ministério da Agricultura, e, portanto, do governo federal.

Na nota, o MST afirma que reivindica a área para a reforma agrária. “E defende a reforma agrária popular como um projeto de agricultura sustentável para produzir alimentos a todo o povo brasileiro do campo e da cidade e assim combater a fome”, disse o movimento na página oficial.

Desde o início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o MST reforçou o pleito pela destinação de áreas para reforma agrária. O governo vai anunciar, na próxima segunda-feira, 15, a “prateleira de terras” improdutivas e devolutas para destinar à reforma agrária e à demarcação para quilombolas, promessa feita pelo petista desde o ano passado, segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira. A entrega da “prateleiras de terras” pelo governo federal ocorre durante o tradicional “Abril Vermelho”, como uma tentativa de frear invasões do movimento.

O MST foi recebido por Lula no último sábado na Granja do Torto, juntamente com representantes de sindicatos e de outros movimentos sociais. Ao jornal Folha de São Paulo, o coordenador nacional do MST, João Paulo Rodrigues, disse na semana passada que o movimento ia esperar o governo anunciar medidas para a reforma agrária para programar ações do “Abril Vermelho” (Estadão, 10/4/24)