Nova meta do RenovaBio em consulta pública prevê redução de 50%

Proposta para revisão do RenovaBio prevê redução de 50% nas metas, de 29 milhões de créditos de carbono (CBIOs) para 14,5 milhões para 2019 (parcial) e 2020. Revisão do programa entrou em consulta pública nesta sexta. MME

— Ao longo da vigência do programa, a nova curva proposta de aquisição compulsória de créditos de carbono pelo setor de distribuição de combustíveis parte de -50% em 2020, em relação às metas anteriores, e sobe até -10% em 2030.

— Deslocamento provocado pelo impacto da pandemia de covid-19 no mercado de combustível. No cenário atual, Ministério de Minas e Energia e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) enxergam uma queda de 20% no consumo de etanol e gasolina e de 15% no diesel em relação às premissas utilizadas em 2019.

— Em 21 de maio, data da reunião do Comitê RenovaBio, a ANP informou que haviam 1,55 milhão de pre-CBIOs registrados na plataforma da agência (pré-escrituração) e outros 648 mil na B3, totalizando 2,2 milhões de créditos. O entendimento do MME é que a meta de 14,5 milhões é ” factível, segura e conservadora”.

— Hoje, há 732 mil créditos disponíveis na B3 (oferta começou em 27 de abril), mas nenhuma negociação foi fechada. Além dos efeitos da crise, setor aguarda definição sobre a tributação dos CBIOs – governo trabalha na edição de uma medida provisória e os produtores esperam que seja mantida, ao menos, a proposta vetada na MP do Agro, de 15% de imposto sobre a emissão dos créditos (EPBR, 5/6/20)