Novo edital para o leilão de compra pública de arroz importado e beneficiado será publicado em uma semana ou dez dias, segundo Paulo Teixeira. Foto  Albino Oliveira MDA

Segundo Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, documento será apresentado ao presidente Lula antes de publicação

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, afirmou nesta quarta-feira, 12, que em uma semana ou dez dias deverá haver um novo edital para o leilão de compra pública de arroz importado e beneficiado, realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O documento será apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes de ser publicado.

Teixeira se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tratar, inclusive, sobre as propostas para o Plano Safra. Em relação ao leilão, ele minimizou críticas e disse que o certame público da compra de arroz representa 3% do consumo do produto no Brasil e não traz impacto nos preços.

O governo federal anunciou nesta terça, 11, a anulação de lotes arrematados no leilão após suspeitas de irregularidades.

Apesar de o Executivo afirmar que o leilão de compra pública de 263 mil toneladas de arroz importado e beneficiado foi anulado pela “fragilidade financeira” das empresas vencedoras, as motivações para a decisão foram o suposto conflito de interesse e as acusações de tráfico de influência no certame público.

Sem compromisso com erro

Ao comentar o tema, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, disse nesta quarta que o novo leilão deverá ocorrer provavelmente em menos de um mês. Segundo ele, o governo federal não tinha acesso aos inscritos no leilão anterior, mas a Conab se encarregará do controle das candidaturas no próximo certame.

Segundo ele, a prerrogativa dada no edital de que a bolsa cadastre os possíveis interessados causa ao governo e ao mercado uma surpresa de saber quem operou só depois que o leilão foi feito. “Eu não tenho compromisso com erro. Resolvemos que era melhor cancelar o leilão. Houve bons players que participaram, outros a gente tem dúvida da sua capacidade de cumprir aquilo que arrematou. Mas agora em um novo processo a Conab vai trazer para si este cadastro, a habilitação dos players, para que a gente possa então ter um leilão mais eficiente, com mais efetividade para chegar e cumprir o papel de não deixar faltar arroz à população brasileira com um preço equilibrado e dentro do mercado”, disse Fávaro a jornalistas.

Segundo Fávaro, a produção nacional de arroz é ajustada ao consumo doméstico. Uma vez que a safra estava no fim da colheita quando ocorreu a tragédia no Rio Grande do Sul, e não em período de entressafra, não havia justificativa para um salto de preços nesse momento do ano. Segundo ele, houve um aumento de preços no arroz entre 30% e 40%, com a safra colhida, após a tragédia em território gaúcho, o que seria fruto de especulação.

“O governo não tem compromisso com o erro. É fato que estamos diante de um momento excepcional. Reconhecemos que a safra brasileira é mais ou menos suficiente com a demanda brasileira. Portanto, não faz sentido nenhum, que, ao final da safra, num momento que os estoques estão postos, ter aumento de preço exacerbados como tivemos”, criticou Fávaro.

Em meio à polêmica sobre o leilão de arroz, o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller, foi exonerado do cargo, e Fávaro disse ainda não ter o nome de seu substituto, mas disse ter nomeado um técnico de carreira como secretário adjunto, Wilson Vaz de Araujo, que tem ajudado a construir o Plano Safra 2024/2025. Fávaro não quis revelar os valores do Plano 2024/2025, mas garantiu que será recorde.

“O presidente Lula deu total liberdade a mim e também aos outros ministros para montar a sua equipe, mas com um zero de tolerância ao erro. E é assim que se deve tratar. Não se trata de caça às bruxas, e muito menos de julgamento precipitado, não se trata disso. Mas a gente tem que ter responsabilidade. Hoje eu já nomeei um secretário-adjunto para terminar a construção do Plano Safra”, apontou Favaro (Estadão, 13/6/24)