Novo ‘round’ da briga entre Primavera e russos

A briga entre a brasileira Primavera Alimentos, sediada em Palmas (TO), e a trading e processadora russa Primorskaya Soya, do Grupo Russagro, está longe de ter um fim. Iniciada em 2015, após o não cumprimento de um contrato de entrega de soja, a disputa entre as companhias está agora na 22ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo

Em outubro de 2013, Yuri Popov, diretor-geral da Primorskaya Soya fechou um contrato com a Primavera no valor de US$ 12.75 milhões para a aquisição de 25.000 toneladas de soja não transgênica, após visitar as áreas de produção da empresa no Brasil.

Para acelerar o processo, os russos abriram mão do uso de Carta de Crédito e pagaram parceladamente US$ 7.65 milhões do total até abril de 2014, quando a carga seria embarcada e o valor restante teria de ser pago, disse Eduardo Benetti, sócio-fundador da BGR Advogados, que representa a trading russa, em entrevista ao Valor em 2015.

As empresas chegaram a renegociar o contrato, mas, até hoje não houve embarque da soja comprada pela companhia russa. O default levou a Primorskaya a decretar falência em abril de 2015 e a Limeniko Trade Investment, do mesmo grupo, assumiu as dívidas e créditos da empresa.

Segundo Fabio Gentile, também sócio-fundador da BGR Advogados, foi feita a citação da Primavera em junho de 2017 e não houve nenhum retorno da empresa.

Moacir Vieira de Almeida, Presidente e um dos sócios da Primavera, afirmou ao Valor que a Primorskaya não cumpriu o acertado na negociação. “A empresa tinha de pagar US$ 12 milhões e ficou adiando para fazer o pagamento e isso atrasou o plantio. Esse foi um dos motivos de não termos conseguido entregar”, disse.

A Primavera, segundo Almeida, propõe-se a entregar as 25.000 toneladas de soja em parcelas de 5.000 toneladas. “Ficamos dois anos sem produzir e podemos entregar agora em abril a primeira parcela”, disse. Questionada sobre essa proposta da Primavera, a Limeniko reafirmou que até o momento não houve nenhuma entrega, mas não confirmou a possibilidade de entrega parcelada da carga.

Um dos documentos da Limeniko anexado ao processo aponta que a Primavera nunca declarou o valor de US$ 7.65 milhões à Receita Federal. Segundo o documento o fato constitui em “prova inequívoca de desvio de recursos econômicos”.

Com base nisso, a Limeniko pediu a desconsideração de pessoa jurídica para que a briga na Justiça passe a ser em nome dos sócios da Primavera e para que seus bens possam ser usados como pagamento.

“Não declaramos o valor à Receita porque ainda não entregamos o produto”, disse o Presidente e sócio da Primavera, Moacir Vieira de Almeida (Assessoria de Comunicação, 16/1/18)