“Nunca tivemos e nunca pedimos privilégios fiscais”, diz lider do Sifaeg

Em tempos de revisão da política de incentivos fiscais, com a apresentação de um novo programa o “Pró-Goiás”, o setor sucroalcooleiro do estado defende o fortalecimento da cadeia produtiva. O setor é responsável por 30% do PIB Industrial de Goiás, 7,2% do PIB Geral e representa 5% do ICMS em Goiás. O presidente-executivo dos Sindicatos da Indústria de Fabricação de Açúcar e de Etanol do Estado de Goiás (Sifaeg/Sifaçúcar), André Rocha, destaca que o setor não pede ao governo privilégios fiscais.

“Nós nunca tivemos e nunca pedimos privilégios fiscais. Ao contrário de outros setores, nos outros setores, no álcool hidratado nós só temos o Produzir, não temos outro incentivo, no álcool anidro só temos o crédito outorgado que é menor do que o Produzir”, afirmou.

O setor recebe incentivo do programa Produzir para a produção de etanol hidratado, o álcool que é vendido nos postos de combustíveis. Para a produção de etano anidro, 27% desse composto é misturado na gasolina, é dado o chamado crédito outorgado.

Segundo André Rocha, o imposto da cadeia do etanol anidro passou a ser recolhido pela Petrobras e houve queda de 70% para 60% no valor do benefício sobre a alíquota de 25% do ICMS. "Nosso setor só tem um dos benefícios, enquanto outros setores são contemplados tanto com o crédito outorgado, quanto com o Produzir", destaca.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada pela Assembleia Legislativa apura possíveis irregularidades na concessão de incentivos fiscais ao setor. Um dos questionamentos de parlamentares é que as sucroalcooleiras têm arrecadado muito e devolvido pouco aos cofres do estado, o que na avaliação de André Rocha, não condiz com a realidade.

“Se você comparar o ano de 2014 com o ano de 2018, o crescimento de recolhimento no setor de açúcar e álcool foi mais do que duas vezes a média. Tem importância na economia, nos últimos 20 anos no estado de Goiás foi o setor que mais investiu, chegando a 7,2% do PIB geral do estado, 30% do PIB industrial. Só para os parceiros agrícolas e para os fornecedores de cana, anualmente o setor paga mais de R$ 1,1 bilhão, parceiros agrícolas e fornecedores recebem e acabam aplicando nas propriedades, girando a cadeia produtiva nos municípios. Nós consumimos quase R$ 600 milhões por ano comprando diesel, Goiás arrecada quase R$ 90 milhões de ICMS só na venda de Diesel que as usinas consomem anualmente. Consumimos quase R$ 3,4 bilhões anualmente comprando alimentos, calcário, diesel, contratando serviços só no estado de Goiás, além do que contratamos fora, por exemplo, uma caldeira, ou aquilo que não temos aqui. São R$ 3,4 bilhões por ano que movimenta toda uma cadeia produtiva”, explicou Rocha.

Recuperação judicial

Goiás tem 35 usinas em operação, das quais 16 fabricam etanol anidro, além do hidratado. Um terço delas estão em recuperação judicial. Na última safra, quase 1 bilhão de litros do anidro foi produzido.

“O que vai ocorrer é que se o produto for comprado em outros estados, que é mais caro e vai encarecer o preço da gasolina. 1/3 das nossas unidades estão em recuperação judicial, houve um congelamento de preços por parte do governo federal e isso nos trouxe problemas. Estamos sentindo os impactos da recessão. Isso é um problema. Tirar a competitividade, traz uma insegurança jurídica, mudar a regra do jogo depois disso é complicado e torna uma insegurança”, declarou.

Social

André Rocha afirmou que o setor sucroalcooleiro emprega cerca de 60 mil colaboradores diretos nas usinas, e 250 mil indiretos. O presidente do Sifaeg disse que a maior parte deles e dos familiares têm planos de saúde arcados pelo setor, e que isso ajuda a diminuir a pressão no sistema público de Saúde.

Em alguns municípios as usinas são as maiores empregadoras (em muitos casos as únicas ao lado das prefeituras):

Anicuns, Itapaci, Vicentinópolis, Edéia, Perolândia, Caçu, Maurilândia, Santo Antônio da Barra, Serranópolis, Chapadão do Céu, Indiara, Montes Claros, Vila Boa, Rubiataba, Carmo do Rio Verde, Goianésia e Santa Helena

Em alguns, mesmo sem as usinas, são também os principais empregadores: Acreúna, Bom Jesus.

Em outros tem participação importante: Jataí, Goiatuba, Itumbiara, Inhumas e Mineiros.

Competitividade

O presidente do Sifaeg afirma que o incentivo fiscal tem uma necessidade importante para a cadeia produtiva sucroalcooleira em Goiás, devido a competitividade. Ele argumentou que Goiás fica longe dos principais centros consumidores do país e pouco se exporta de açúcar, a não ser o açúcar orgânico, já que o estado é o maior produtor do mundo.

80% da cana plantada em Goiás vira etanol, grande parte é consumida no mercado local, mas a maior parte precisa ser direcionada para outras regiões consumidores, como os estados do sudeste.

“Você precisa de um incentivo fiscal para dar competitividade, nós estamos longe dos grandes centros consumidores. Goiás tem uma posição estratégica no centro do país, porém o maior centro consumidor é São Paulo, estamos longe dos portos para exportar. O Brasil produz 44% do açúcar exportado no mundo, e nós exportamos muito pouco de Goiás, em função do frete, nós não temos competitividade em relação a Alagoas, Pernambuco, Paraná e São Paulo”, argumentou

Em tempos de revisão da política de incentivos fiscais, com a apresentação de um novo programa o “Pró-Goiás”, o setor sucroalcooleiro do estado defende o fortalecimento da cadeia produtiva. O setor é responsável por 30% do PIB Industrial de Goiás, 7,2% do PIB Geral e representa 5% do ICMS em Goiás. O presidente-executivo dos Sindicatos da Indústria de Fabricação de Açúcar e de Etanol do Estado de Goiás (Sifaeg/Sifaçúcar), André Rocha, destaca que o setor não pede ao governo privilégios fiscais.

“Nós nunca tivemos e nunca pedimos privilégios fiscais. Ao contrário de outros setores, nos outros setores, no álcool hidratado nós só temos o Produzir, não temos outro incentivo, no álcool anidro só temos o crédito outorgado que é menor do que o Produzir”, afirmou.

O setor recebe incentivo do programa Produzir para a produção de etanol hidratado, o álcool que é vendido nos postos de combustíveis. Para a produção de etano anidro, 27% desse composto é misturado na gasolina, é dado o chamado crédito outorgado.

Segundo André Rocha, o imposto da cadeia do etanol anidro passou a ser recolhido pela Petrobras e houve queda de 70% para 60% no valor do benefício sobre a alíquota de 25% do ICMS. "Nosso setor só tem um dos benefícios, enquanto outros setores são contemplados tanto com o crédito outorgado, quanto com o Produzir", destaca.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada pela Assembleia Legislativa apura possíveis irregularidades na concessão de incentivos fiscais ao setor. Um dos questionamentos de parlamentares é que as sucroalcooleiras têm arrecadado muito e devolvido pouco aos cofres do estado, o que na avaliação de André Rocha, não condiz com a realidade.

“Se você comparar o ano de 2014 com o ano de 2018, o crescimento de recolhimento no setor de açúcar e álcool foi mais do que duas vezes a média. Tem importância na economia, nos últimos 20 anos no estado de Goiás foi o setor que mais investiu, chegando a 7,2% do PIB geral do estado, 30% do PIB industrial. Só para os parceiros agrícolas e para os fornecedores de cana, anualmente o setor paga mais de R$ 1,1 bilhão, parceiros agrícolas e fornecedores recebem e acabam aplicando nas propriedades, girando a cadeia produtiva nos municípios. Nós consumimos quase R$ 600 milhões por ano comprando diesel, Goiás arrecada quase R$ 90 milhões de ICMS só na venda de Diesel que as usinas consomem anualmente. Consumimos quase R$ 3,4 bilhões anualmente comprando alimentos, calcário, diesel, contratando serviços só no estado de Goiás, além do que contratamos fora, por exemplo, uma caldeira, ou aquilo que não temos aqui. São R$ 3,4 bilhões por ano que movimenta toda uma cadeia produtiva”, explicou Rocha.

Recuperação judicial

Goiás tem 35 usinas em operação, das quais 16 fabricam etanol anidro, além do hidratado. Um terço delas estão em recuperação judicial. Na última safra, quase 1 bilhão de litros do anidro foi produzido.

“O que vai ocorrer é que se o produto for comprado em outros estados, que é mais caro e vai encarecer o preço da gasolina. 1/3 das nossas unidades estão em recuperação judicial, houve um congelamento de preços por parte do governo federal e isso nos trouxe problemas. Estamos sentindo os impactos da recessão. Isso é um problema. Tirar a competitividade, traz uma insegurança jurídica, mudar a regra do jogo depois disso é complicado e torna uma insegurança”, declarou.

Social

André Rocha afirmou que o setor sucroalcooleiro emprega cerca de 60 mil colaboradores diretos nas usinas, e 250 mil indiretos. O presidente do Sifaeg disse que a maior parte deles e dos familiares têm planos de saúde arcados pelo setor, e que isso ajuda a diminuir a pressão no sistema público de Saúde.

Em alguns municípios as usinas são as maiores empregadoras (em muitos casos as únicas ao lado das prefeituras):

Anicuns, Itapaci, Vicentinópolis, Edéia, Perolândia, Caçu, Maurilândia, Santo Antônio da Barra, Serranópolis, Chapadão do Céu, Indiara, Montes Claros, Vila Boa, Rubiataba, Carmo do Rio Verde, Goianésia e Santa Helena

Em alguns, mesmo sem as usinas, são também os principais empregadores: Acreúna, Bom Jesus.

Em outros tem participação importante: Jataí, Goiatuba, Itumbiara, Inhumas e Mineiros.

Competitividade

O presidente do Sifaeg afirma que o incentivo fiscal tem uma necessidade importante para a cadeia produtiva sucroalcooleira em Goiás, devido a competitividade. Ele argumentou que Goiás fica longe dos principais centros consumidores do país e pouco se exporta de açúcar, a não ser o açúcar orgânico, já que o estado é o maior produtor do mundo.

80% da cana plantada em Goiás vira etanol, grande parte é consumida no mercado local, mas a maior parte precisa ser direcionada para outras regiões consumidores, como os estados do sudeste.

“Você precisa de um incentivo fiscal para dar competitividade, nós estamos longe dos grandes centros consumidores. Goiás tem uma posição estratégica no centro do país, porém o maior centro consumidor é São Paulo, estamos longe dos portos para exportar. O Brasil produz 44% do açúcar exportado no mundo, e nós exportamos muito pouco de Goiás, em função do frete, nós não temos competitividade em relação a Alagoas, Pernambuco, Paraná e São Paulo”, argumentou (Diário de Goiás, 20/9/19)