O Plano Safra possível, mas com foco ambiental–Editorial O Estado de S.Paulo

Legenda: Recursos do novo Plano Safra subiram 6,3%, uma variação próxima da inflação e sem aumento real. Foto: Epitácio Pessoa/Estadão

 Principal linha de financiamento do Programa para Redução de Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura aumentará 101%.

 Um plano do tamanho que o Estado brasileiro suporta. Assim um dirigente rural avaliou o Plano Safra 2021/2022, anunciado pelo governo federal na terça-feira passada. Com recursos totais de R$ 251,2 bilhões para custeio, investimentos, comercialização e industrialização, é o plano que a desconfortável situação fiscal do governo permite ser executado.

O valor é 6,3% maior do que o do plano anterior, uma variação próxima da inflação observada no momento. Ou seja, não há aumento real notável. Mas o Plano 2021/2022 tem alterações em relação ao anterior que lhe dão um aspecto inovador. Atenção especial mereceu o Programa para Redução de Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura (Programa ABC), cuja principal linha de financiamento aumentará 101%.

Do total anunciado, R$ 165,2 bilhões serão para operações com juros controlados. Dessa parcela, R$ 91 bilhões terão subvenção do governo.

Para a equalização dos juros, o Tesouro Nacional destinou R$ 13 bilhões (no plano anterior, foram R$ 11,5 bilhões). As taxas de juros para todas as operações serão maiores.

Os recursos destinados a investimentos terão o expressivo aumento de 29%, devendo chegar a R$ 73,4 bilhões. Os recursos para pequenos produtores serão 19% maiores. Para o programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) foram destinados R$ 39,34 bilhões, sendo R$ 21,74 bilhões para custeio e comercialização e R$ 17,6 bilhões para investimentos.

Também é expressivo o aumento de recursos para a construção de armazéns. O valor de R$ 4,12 bilhões para essa finalidade é 84% maior.

Também o seguro rural foi ampliado. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) informa que, com esse aumento, o seguro rural será mais do que duplicado no atual governo. Para 2022, a subvenção ao Prêmio do Seguro Rural será de R$ 1 bilhão, o que permitirá a contratação de 158,5 mil apólices, para a proteção de 10,7 milhões de hectares, com valor segurado de R$ 55,4 bilhões.

“Nas próximas décadas, a produção agrícola mundial deverá crescer em sintonia com a conservação ambiental, porém sem descuidar dos ganhos de produtividade e da inclusão social”, prevê a ministra da Agricultura, Tereza Cristina. “Graças à ciência e à inovação, o Brasil será protagonista desse processo” (O Estado de S.Paulo, 24/6/21)