O problema da superlotação dos presídios – Por Welson Gasparini

O momento atualmente vivido pela nação brasileira é dos mais graves, notadamente na área da criminalidade. 57 mil pessoas, eis um dado estarrecedor, são assassinadas no Brasil por ano; somos, no mundo inteiro, o país com maior quantidade desse tipo de crimes. 13% dos homicídios ocorridos em todo o mundo, cabe frisar, acontecem em nosso país. Como consequência dessa insegurança e outros crimes ocorridos no Brasil (furtos, roubos, assaltos, violência doméstica etc) temos, nas cadeias e presídios, mais de 700 mil pessoas; praticamente – mal comparando – é como se a população inteira de uma cidade do porte de Ribeirão Preto estivesse presa!. Quase um milhão de brasileiros, portanto,  estão nos presídios atualmente constituindo, assim, a quarta maior população carcerária do mundo.

Nós não conseguimos ganhar o Campeonato Mundial de Futebol (sequer chegamos às finais!) mas, nesse setor da  violência e da insegurança, temos um lugar lamentavelmente especial!

Diante dessa superlotação dos presídios ocorre um outro problema complementar: em celas onde cabem 10 pessoas temos, em média, 25 presos! Vejo muita preocupação – louvável, por sinal –em relação ao sofrimento dos animais, muitos deles vítimas de maus tratos.  Enquanto isto num presídio, numa cela na qual cabem 10 presos, vivem e convivem 25. É de se indagar: como sobrevivem esses seres humanos?  Nem todos, vale lembrar, de alta periculosidade embora, numa cela comum, se misturem tanto assassinos frios quanto contraventores de menor potencial

Eu gostaria de convidar aqueles  idealistas, humanitários,  preocupados com a saúde e a segurança dos animais, a verem  como a sociedade brasileira, os nossos governantes, estão tratando, nos presídios, seres humanos, muitos deles bandidos, é verdade, merecedores de castigos e de estarem presos, mas não de dividirem uma cela onde cabem 10 com 25.....

Ainda nessa questão de segurança gostaria de lembrar o quanto custa um preso para os poderes públicos: em média, nas cadeias ou  nos presídios, um preso custa, por mês, cerca de R$ 1.500;  bem mais do que um trabalhador, labutando muitas horas por dia, cuja renda não passa de um salário mínimo (atualmente fixado em R$ 954,00 dos quais, descontados os 8% do INSS, sobra o valor líquido de R$ 877,68)

Outra situação grave: 56% (mais da metade) dos presos  são analfabetos, não tiveram a oportunidade de se alfabetizar. . Como podemos dizer ser  o Brasil  um país sério, ou podermos  ter orgulho de um País onde, nas cadeias, nos presídios, mais da metade dos presos são  analfabetos? O que podemos esperar de uma pessoa que não teve chance sequer de frequentar uma escola, de aprender as pequenas letras, os pequenos números, para poder viver em paz na sociedade?

São problemas que devem e precisam ser enfrentados com seriedade pelo governo e pela própria sociedade brasileira caso queiramos, realmente, um futuro mais tranquilo e mais seguro para o nosso país! (Welson Gasparini é deputado estadual, professor, advogado e ex-prefeito de Ribeirão Preto)