"O rei é a sociedade e não o Estado", afirma Lohbauer sobre decisão da ANP

"O rei é a sociedade, o consumidor, não é o Estado. Quando se tem esses gargalos, o rei acaba sendo o Estado e não a sociedade", complementa

Na semana passada, a ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis) se posicionou e concluiu que não há impedimentos regulatórios para a venda direta de etanol das usinas aos postos de combustíveis.

Conforme destaca em vídeo o cientista político Christian Lohbauer (Foto), isso é algo que se pede já faz muito tempo uma vez que, no ambiente atual, para vender o etanol é preciso passar pelas distribuidoras, o que gera um oligopólio. 

"O que a gente pede é concorrência, eficiência, liberdade para trabalhar", ressalta o cientista político, que aponta que o beneficiário é o consumidor. "O rei é a sociedade, o consumidor, não é o Estado. Quando se tem esses gargalos, o rei acaba sendo o Estado e não a sociedade", complementa. Confira o comentário completo abaixo: https://www.infomoney.com.br/mercados/politica/noticia/7817502/o-rei-e-a-sociedade-e-nao-o-estado-afirma-lohbauer-sobre-decisao-comemorada-da-anp (Infomoney, 17/12/18)

Unica é contra liberação da venda direta de etanol hidratado aos postos  

A União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) afirmou em nota nesta segunda-feira que continua contrária à liberação da venda direta do etanol hidratado das usinas aos postos e destacou que impactos regulatórios e tributários ainda não foram devidamente analisados.

A manifestação da associação que representa as usinas do centro-sul do Brasil foi feita após a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgar nota, na última quinta-feira, em que afirmou que não há óbices regulatórios para a venda direta de etanol aos postos, sem a intermediação de distribuidoras.

A ANP, contudo, destacou que é preciso um equacionamento da questão tributária do PIS/Cofins e do ICMS para tal venda direta.

“Não é apenas equacionando a transferência do imposto para o produtor que o problema está solucionado. Os impostos federal e estadual impactam a cadeia de produção e outros mercados, como o carburante, de perfumaria e bebidas e também o do etanol anidro, que é misturado à gasolina”, disse a Unica.

“Esses impactos regulatórios e tributários ainda não foram devidamente analisados.”

As usinas associadas à Unica são responsáveis por mais de 50 por cento da produção nacional de cana, 60 por cento da produção de etanol e quase 70 por cento da bioeletricidade ofertada para o Sistema Interligado Nacional (SIN).

A venda direta também enfrenta forte oposição do setor de distribuição.

Na sexta-feira, o presidente da Plural, associação que representa as distribuidoras de combustíveis, Leonardo Gadotti, afirmou que o relatório da ANP traz insegurança jurídica, devido a ausência de definições acerca da parte tributária (Reuters, 17/12/18)