Congresso Nacional - WIKIMEDIA -PEDRO FRANÇA - AGENCIA SENADO

Avaliação é de que presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) não vai acelerar tramitação caso propostas sejam aprovadas por deputados.

A ofensiva contra o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e no plenário da Câmara ainda não encontra eco no Senado, onde a tramitação das propostas deve ser mais lenta que o ritmo imposto pelos deputados.

Interlocutores do presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) avaliam que ele deve manter o padrão adotado em situações em que a Câmara aprovou de forma açodada textos controversos, como o licenciamento ambiental, a regularização fundiária e o que flexibiliza o uso de agrotóxicos.

O senador enviou os textos para comissões para que fossem debatidos com calma.

Na última terça-feira (16), os deputados aprovaram requerimento para acelerar a tramitação de um texto que prevê punições a ocupantes e invasores de propriedades rurais e urbanas no país.

Já a CCJ começou a discutir proposta que permite que donos de propriedades possam solicitar força policial para retirada de invasores, independentemente de ordem judicial.

Presidente da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), o deputado Pedro Lupion (PP-PR) avalia que as pautas terão mais dificuldade no Senado. "O Senado tem outro ritmo. Inclusive tem na pauta lá projetos que completamente travados, com relatores completamente contrários. São temas que a gente vai ter que avançar de outras maneiras, usando o regimento, claro, mas buscar outras alternativas para que eles avancem" (Folha, 18/4/24)