Os conflitos do gasoduto argentino que Lula quer financiar via BNDES

gasoduto argentino  (FOTO REUTERS)

Por Amanda Cotrim

Acordo bilateral para financiamento do gasoduto Nestor Kirchner, na Argentina, ocorre em meio a críticas ambientais; Brasil defende investimento

Em primeira viagem à Argentina para participar da Celac (Cúpula de Estados Latino Americanos e Caribenhos), que ocorre nesta terça-feira, 24, em Buenos Aires, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a volta de aportes do BNDES para “ajudar” a economia de países vizinhos e citou como exemplo o financiamento do gasoduto de Vaca Muerta, na Argentina.

Trata-se de um dos mais ambiciosos projetos do país vizinho, envoltos em polêmicas ambientais e sociais. Seria necessária a construção de uma rede de gasoduto para transportar gás natural produzido no campo de Vaca Muerta, localizado na Província de Neuquén, a oeste da região da Patagônia, até os principais mercados consumidores. Segundo estimativas, ali estão a segunda maior jazida de gás xisto do mundo e a quarta de petróleo não-convencional. A energia é chamada de “não convencional” porque, assim como o pré-sal necessita de tecnologia de última geração para chegar a ser extraída.

Para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o interesse no financiamento da obra é a compra do gás que beneficiará o Brasil, que hoje está rendido ao produto importado da Bolívia. Para ele, “o gás é a garantia do próprio investimento, uma commodity de preço dolarizado” e a iniciativa “pode ter financiamento brasileiro e de uma agência internacional”.

Segundo ele, financiar o gás na Argentina não é o mesmo que uma estrada em um país da África ou um porto da América Central – referindo-se ao Porto de Mariel, em Cuba –, mas “uma obra que fornecerá gás para o Brasil no lugar da Bolívia”, ampliando as possibilidades brasileiras.

Além disso, ele defendeu que o projeto também interessa ao Brasil em razão do que ele chamou de “sistemas de garantias”, isto é, uma melhoria no sistema de pagamento para as importações e exportações para que sejam pagas e cobradas em moedas locais, considerando a médio e longo prazo a criação de uma moeda comum para o intercâmbio comercial regional.

Projeto é alvo de conflitos ambientais

Para escoar o gás da bacia de Neuquén até a fronteira com o Brasil, que representa o segundo trecho do Gasoduto Nestor Kirchner, de acordo com o ministro de Economia da Argentina, Sergio Massa, o BNDES financiará a fabricação de tubos por meio de uma empresa brasileira que participará de um processo de licitação com preços mais competitivos, principalmente em relação às propostas de empresas da China.

O financiamento do banco brasileiro será de US$ 820 milhões (o equivalente a R$ 4,2 bilhões em cotação atual), segundo o ministro argentino. No entanto, não foi definido o sistema de taxas, prazos e garantias. Essa será a pauta de uma viagem de Massa ao Brasil, na primeira semana de fevereiro.

A formação geológica, com mais de 30 mil quilômetros quadrados, na província de Neuquen, alcançando Mendoza e Rio Negro, na Argentina. Neuquén é, atualmente, a base de operação de Vaca Morta (Vaca Muerta), e uma das cidades mais caras da Argentina, de acordo com estudos dos últimos 15 anos de consultorias e empresas nacionais. Segundo dados oficias mais recentes, a produção atual é de 304 mil barris de petróleo por dia e 78 milhões de metros cúbicos de gás.

Os conflitos ambientais na região não são novos, mas a discussão ganha forças com os anúncios de expansões do governo argentino. Grupo indígenas são os principais atores impactados.

De acordo com a publicação Carbono News, revista especializada em divulgação científica da área ambiental, diferente de outras formações geológicas, o petróleo e o gás nessa região estão em rochas, a 4 mil metros de profundidade.

Técnica de perfuração é contestada

Para sua extração é necessária uma técnica conhecida como “fracking”, a qual consiste em perfurar a rocha e introduzir litros de água e areia mesclada com químicos para gerar novas fraturas na rocha e aumentar a permeabilidade para que o hidrocarburo flua mais facilmente.

A técnica, no entanto, está proibida em muitos países justamente pela contaminação que gera na água, na terra e no ar durante o processo de produção, armazenamento e transporte pela quantidade de água utilizada. Segundo a publicação especializada, diversos estudos encontraram relação entre essa técnica e danos à saúde como câncer, problemas de coração e neurológicos.

A perfuração na região remete a ao menos 14 poços de terras de povos originários na região de Vaca Morta, onde já há operações em mais de 300 poços e que foram palco de confrontos com a comunidade Mapuche, na patagônia argentina, de acordo com a imprensa local.

Gasoduto tem que lidar com conflitos ambientais 

Segundo a legislação argentina, o direito pelos recursos naturais como gás e petróleo pertencem ao Estado, que tem o direito de uso da terra.

A comunidade Mapuche pede que o governo argentino avance sobre a demanda dos indígenas de terem a legitimidade ancestral pela terra, permitindo assim que a comunidade tenha direito pelo território onde são explorados os gás e o petróleo.

De acordo Jorge Anhuel, autoridade política da comunidade Mapuche, o extrativismo não pode ser sem limites. “Vaca Muerta não é uma exploração, é uma hiperexploração”, afirmou. Ele considera que a população argentina e mundial precisa se engajar nessa pauta porque a defesa do meio ambiente não pode ser uma pauta indígena, mas de todo o planeta.

Para Ilan Zugman, ativista ambiental brasileiro e diretor da Organização 350 – comunidade mundial que reúne ativistas ambientais – é preciso deixar as energias sujas no passado, poupar recursos e salvar vidas.

Ele sugere que Brasil e Argentina se unam para desenvolver energia limpa, como é o caso de modelos de energia solar, eólica, geotérmica e hidráulica, por exemplo.

Apesar do gasoduto não ser um projeto propriamente de energia sustentável, Haddad voltou a repetir na segunda-feira, 23, durante entrevista à imprensa, o que disse no Fórum Mundial de Davos sobre a importância de usar energias limpas para a promoção de negócios sustentáveis entre os países da América Sul.

O ministro também defendeu o financiamento de parte das obras do gasoduto argentino como estratégia político-comercial para competir com mercados fora da região, como é o caso da China.

Em entrevista à imprensa, o especialista em geopolítica da Universidade de Buenos Aires, Jonathan Nunez, explicou que, com a guerra na Ucrânia, os preços dos hidrocarbonetos não vão se estabilizar pelos próximos três anos, o que é, para ele, uma oportunidade de exploração de Vaca Morta, mas, ao mesmo tempo, de acordo com o especialista, a população que vive na região começa a sofrer os impactos ambientais em seu cotidiano.

“Próximo à capital de Neuquén foram registrados terremotos que não ocorriam previamente no início da atividade do fracking na região”, contou à imprensa.

A Argentina tenta diversificar sua matriz exportadora e ampliar a geração de divisas, que atualmente se concentra na agroexportação. E o governo de Alberto Fernandez conta com o Brasil para explorar fontes de energia poluentes como o gás, cuja promessa é abastecer o mercado brasileiro, hoje submetido à compra de gás da Bolívia (O Estado de S.Paulo, 25/1/23)