Durante cúpula na Índia, presidência rotativa do Brasil será formalizada. Mandato de um ano começa em dezembro. Foto  ABACA picture alliance

A partir de dezembro, o Brasil assumirá a presidência rotativa do G20 pela primeira vez. Durante a cúpula do grupo, que começa neste sábado (09/09), em Nova Delhi, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva receberá da Índia formalmente a missão de presidir o G20 no próximo mandato e fará o discurso de encerramento do evento.

O alto endividamento de economias emergentes, a fragmentação geopolítica global e a guerra na Ucrânia devem ser os desafios que o Brasil enfrentará enquanto estiver à frente do G20, na opinião de especialistas ouvidos pela DW. O combate à desigualdade, à fome e o desenvolvimento sustentável no mundo devem ainda serem os temas-chave ao longo deste período, segundo o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, detalhou num evento nesta quarta-feira.

Ao ser questionado sobre o impacto da chegada de Lula à presidência rotativa do G20 em relação ao conflito no Leste europeu, Mauro Viera afirmou que o governo brasileiro condenou a invasão da Rússia à Ucrânia, inclusive em foros internacionais, no entanto, busca um caminho para a paz.

"No G20, há países que sequer conversam com a Rússia e há países que tem a atitude brasileira. Acho que o local é o ideal para esse tipo de divulgação", afirmou Vieira. Para o ministro, a campanha pela necessidade de uma negociação de paz "está surtindo efeito e poderá continuar a surtir efeito, sobretudo agora, nessa importante reunião do G20".

Analistas avaliam, contudo, que o Brasil é ambíguo sobre a guerra. "Os votos do país na ONU e as declarações do MRE são bastante moderadas, criticando a invasão da Ucrânia pela Rússia. Mas as falas do presidente Lula e as falas do embaixador Celso Amorim, assessor Internacional, são muito mais simpáticas à Rússia. Embora reconheçam que a guerra é ruim, culpam muito mais o Ocidente que pelo conflito, além da Otan", diz o cientista político Maurício Santoro, colaborador do Centro de Estudos Político-Estratégicos da Marinha.

Seja na próxima reunião em Nova Delhi como ao longo da presidência brasileira a guerra será uma vulnerabilidade ao grupo, indicam especialistas. Na última sexta-feira, o chanceler russo, Serguei Lavrov, deixou claro que não haverá declaração final neste fim de semana, caso a posição russa não seja refletida. Lavrov substituirá o presidente Vladimir Putin na cúpula. Outra ausência será a do presidente da China, Xi Jinping. O primeiro-ministro Li Qiang vai liderar a missão asiática. A divisão entre países e as ausências prejudicarão o consenso.

"Fica muito mais difícil conseguir uma convergência. Vamos ver se a Índia consegue consenso mínimo para ter um memorando até o fim do encontro", afirmou o ex-presidente do Banco Mundial e representante do Brasil em reunião do G20 durante o primeiro mandato de Lula, Otaviano Canuto.

Até domingo, prossegue o economista, representantes dos países discutirão cada palavra de uma possível declaração final. Simbolicamente empossado na presidência rotativa do G20 durante a reunião na Índia, caberá a Lula fazer o discurso de encerramento da cúpula, indicando os caminhos de sua gestão no grupo em 2024.

Tema não prioritário

A guerra na Ucrânia já vem sendo tratada como um tema não prioritário para a presidência rotativa brasileira por instituições relacionadas ao evento. "Não entendemos que o conflito deva ser um tema prioritário do G20. Se conveniente, pode até haver uma manifestação a favor de negociações de paz. Mas esse tema não deve ser dominante no G20 e no T20", alertou o presidente do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI), José Pio Borges.

O T20 é uma representação da sociedade civil que reúne think tanks e centros de pesquisa dos países do G20 em cada presidência. Foi criado em 2012, durante a presidência mexicana, e no Brasil será coordenado pelo três instituições: o CEBRI, a Fundação Alexandre de Gusmão (Funag), vinculada ao MRE, e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), vinculado ao Ministério do Planejamento e Orçamento. O grupo participa de conferências e elabora de documentos para influenciar as orientações, recomendações e declarações finais do G20.

"Paz e segurança não são temas que costumam ser tratados no G20. Contudo, obviamente os impactos das guerras devem ser discutidos dentro de suas perspectivas para a agenda do desenvolvimento e dos condicionantes para o seu financiamento", disse à DW a presidente do Ipea, Luciana Mendes Santos Servo, que participou do primeiro encontro do T20 no Rio, junto aos demais integrantes, na última semana.

Para Mauricio Santoro, se existe a possibilidade e interesse de o Brasil se tornar um mediador pela paz, ele precisará deixar clara sua posição sobre a guerra e enfrentar o tema. O cientista social reforça que dentro do governo brasileiro há visões em conflito sobre a guerra e alguns países preferem ficar neutros, como a Índia.

"Entendo essa relutância do Brasil, mas o que compreendo que essa é a grande questão de política internacional do momento", conclui. Se o G20 decidir ficar de fora dessa discussão, Santoro questiona o que então será discutido: "Se quiser realmente enfrentar os grandes problemas, o resultado será uma série de declarações vagas e genéricas sobre a importância do desenvolvimento econômico. Esse é um dilema que vai se colocar para o Brasil".

Fragmentação da economia global

A presidência brasileira enfrentará outras questões, em especial, diante das bandeiras do combate global à fome, desigualdade e defesa do desenvolvimento sustentável. Países em desenvolvimento estão com dívidas públicas elevadas ou impagáveis, segundo o ex-vice-presidente do Banco Mundial, Otaviano Canuto.

"Isso é um problema grave. Vai ter de ter uma reestruturação com perdão de dívida. Mas quando se consegue um acordo, como agora o de Zâmbia, é limitado. O arcabouço que idealmente teria de ser corroborado e adotado por todos os países do G20, que são credores, não está lá", afirma o economista.

Além disso, há um impasse entre, de um lado, os governos de países credores avançados, cujo crédito agora é proporcionalmente menor, porque já perdoou dívidas no passado, e de outro, China, querendo seguir no caminho próprio bilateral, afirma ele. Outro desafio é a crescente fragmentação da economia global. "É um problema que terá de ser discutido de uma forma ou de outra, mesmo que não se ache uma solução", afirma Canuto.

O mundo vem fragmentado desde a guerra comercial iniciada pelo ex-presidente dos EUA Donald Trump contra a China, rupturas nas cadeias de valor com a pandemia e busca da nacionalização na produção de bens, além da guerra da Ucrânia, que acirrou o componente geopolítico. A despeito das adversidades, há otimismo para a presidência brasileira.

"Há uma expectativa de que o Brasil assuma um papel central na agenda ambiental, tanto climática quanto da transição energética, e ao mesmo tempo avance na discussão sobre o multilateralismo, o financiamento para o desenvolvimento, e declare a centralidade de uma agenda de combate às desigualdades", conclui a presidente do Ipea. Ela afirma ainda que o G20 pode apoiar a preparação da COP 30, que será sediada pelo Brasil em 2025.

Especificamente quanto ao BRICS, Mauricio Santoro alerta que a entrada de mais países, definida na cúpula de agosto do bloco, foi mal-recebida pelos Estados Unidos e Europa. Este é outro elemento dissonante no âmbito do G20 (DW, 10/9/23)

Líderes do G20 aprovam texto condenando guerra na Ucrânia

O primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, anfitrião do encontro, anunciou a adoção da declaração. Foto Evelyn Hockstein AP Photo picture alliance

Declaração evita a condenar a Rússia, mas apela para que países se abstenham de atacar a integridade territorial de um Estado. Na abertura da cúpula, Lula cobra contribuição de países ricos contra aquecimento global.

Os líderes do G20 concordaram neste sábado (08/09) com uma declaração conjunta depois de resolver as diferenças finais sobre as referências à invasão da Ucrânia pela Rússia.

O texto evita a condenação da Rússia pela guerra na Ucrânia, mas apela a todos os países que se abstenham de ataques à integridade territorial ou à independência política de um Estado.

O primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, anfitrião do encontro, anunciou que a declaração foi adotada no primeiro dia da cúpula, que vai até este domingo.

O consenso foi uma surpresa, pois o grupo está profundamente dividido sobre a guerra na Ucrânia, com as nações ocidentais tendo pressionado por uma forte condenação da Rússia, enquanto outros países exigiram um foco em questões econômicas mais amplas.

"Apelamos a todos os Estados para que defendam os princípios do direito internacional, incluindo integridade territorial e soberania, o direito humanitário internacional e o sistema multilateral que salvaguarda a paz e a estabilidade", diz a declaração

"Saudamos todas as iniciativas relevantes e construtivas que apoiam uma paz abrangente, justa e duradoura na Ucrânia.

A declaração ainda afirma que "o uso ou ameaça de uso de armas nucleares é inadmissível".

Acordo de grãos do Mar Negro

O texto também apela à implementação, por Ucrânia e Rússia, da iniciativa do Mar Negro para o fluxo seguro de cereais, alimentos e fertilizantes. Moscou saiu do acordo em julho, reclamando de um fracasso no cumprimento de sua exigência de implementação de um acordo paralelo flexibilizando as regras para suas próprias exportações de alimentos e fertilizantes.

"Com base no trabalho árduo de todas as equipes, conseguimos obter consenso sobre a declaração dos líderes de cúpula do G20. Anuncio  a adoção desta declaração", disse Modi aos líderes presentes  em Nova Déli.

As opiniões divergentes sobre a guerra impediram um acordo sobre até mesmo um único comunicado em reuniões ministeriais durante o governo da Índia Presidência do G20 até agora este ano.

A declaração também dizia que o grupo concordou em lidar com as vulnerabilidades de dívida em países de baixa e média renda "de uma forma eficaz, abrangente e sistemática", mas não divulgou nenhum novo plano de ação.

O documento afirma que os países se comprometeram a reforçar e reformar bancos multilaterais de desenvolvimento, aceitando também proposta visando regulamentações mais rígidas de criptomoedas.

Também concorda que o mundo precisa de um total de 4 trilhões de dólares de financiamento anual de baixo custo para a transição energética, com uma elevada percentagem de energias renováveis na matriz energética primária.

A declaração apelou à aceleração dos esforços no sentido de uma "redução progressiva da energia do carvão", mas disse que isso tinha que ser feito "de acordo com as circunstâncias nacionais e reconhecendo a necessidade para apoio a transições justas".

Um representante do governo da Índia no G20 disse que o país anfitrião do encontro trabalhou "muito próximo" do Brasil, África do Sul e Indonésia para obter um consenso sobre os termos abordando a guerra na Ucrânia no documento.

O ministro das Relações Exteriores da Índia, Subrahmanyam Jaishankar, disse que a China, principal aliado da Rússia, apoiou o resultado. "Diferentes pontos de vista e interesses estavam em jogo, mas nós conseguimos encontrar um terreno comum em todas as questões", disse ele durante entrevista coletiva.

Lula cobra países ricos contra aquecimento global

No seu discurso de abertura na cúpula do G20 neste sábado, o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cobrou dos países ricos financiamentos para o combate contra as mudanças climáticas, especialmente para os que estão em desenvolvimento.

Segundo Lula, os países mais ricos, que contribuíram "historicamente” mais para o aquecimento global, devem arcar com os maiores custos para combater o problema. A reunião fez parte da sessão intitulada "Um planeta Terra”

O presidente exemplificou que as mudanças climáticas, neste momento, afetam o estado do Rio Grande do Sul, com a passagem de um ciclone que deixa desabrigados e mortos. Ele pontuou ainda que os efeitos da mudança do clima têm mais consequências para grupos vulnerabilizados. "São os mais pobres, mulheres, indígenas, idosos, crianças, jovens e migrantes, os mais impactados.”

Para Lula, a falta de compromisso dos mais ricos gerou uma dívida "acumulada ao longo de dois séculos”

"Emergência climática sem precedentes"

Lula alertou que a falta de compromisso mundial com o meio ambiente levou a uma "emergência climática sem precedentes”. "Se não agirmos com sentido de urgência, esses impactos serão irreversíveis”, apontou. O discurso lido no evento reforçou que o aquecimento global modifica o regime de chuvas e eleva o nível dos mares. "As secas, enchentes, tempestades e queimadas se tornam mais frequentes e minam a segurança alimentar e energética.”

O presidente brasileiro adiantou que, durante o período que o Brasil estiver na presidência do G20, lançará uma "Força Tarefa para Mobilização Global contra a Mudança do Clima”. "Queremos chegar na COP 30, em 2025, com uma agenda climática equilibrada entre mitigação, adaptação, perdas e danos e financiamento, assegurando a sustentabilidade do planeta e a dignidade das pessoas.”

No fim da cúpula, o Brasil receberá de forma simbólica o comando rotativo do bloco. O G20 reúne representantes de 19 países e da União Europeia, que representam cerca de 80% da economia global.

O Brasil vai presidir o G20 pela primeira vez desde a criação do grupo, em 1999. O mandato irá de dezembro deste ano a novembro de 2024. O Rio de Janeiro será a sede da próxima cúpula do grupo, no próximo ano (DW, 10/9/23)