País não estava preparado para incêndios e há quem quer provocar confusão

chora Brasil Foto Blog Brasil de Longe

Sem especificar de quem falava, presidente afirma ver oportunismo; ele reuniu chefes de Poderes para discutir propostas para queimadas.

O presidente Lula (PT) afirmou nesta terça-feira (17) que o Brasil não estava preparado para enfrentar as queimadas que atingem diferentes regiões do país.

O petista ainda sugeriu que os focos de incêndio podem ser decorrentes de ações orquestradas. Disse sentir um "oportunismo" de alguns setores que tentam criar confusão nesse país. No entanto, não descreveu quais seriam os setores e não apresentou nenhum indício sobre as supostas ações.

"O dado concreto é que a mim parece muita anormalidade. Algumas coisas são as de sempre, corriqueira, que pega fogo. A seca é a maior dos últimos tempos, o calor também e está no mundo inteiro", declarou o presidente.

"Mas algo me cheira de oportunismo também, sabe, de alguns setores, tentando criar confusão nesse país. O que queremos é autorização para fazer as investigações, cumprir inquéritos, investigar, interrogar porque, sinceramente, se as pessoas estiverem cometendo esse tipo de crime a lei tem que ser exercida na sua plenitude", completou.

Lula reuniu chefes de outros Poderes e outras autoridades em uma reunião no Palácio do Planalto, para discutir um pacote de medidas contras as queimadas e incêndios florestais.

As propostas incluem flexibilizar o Fundo Amazônia, novos créditos extraordinários, a reformulação da Defesa Civil e dos bombeiros e a compra de novos aviões para combate ao fogo.

O anúncio acontece após o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino determinar que despesas com os eventos climáticos devem ficar de fora o teto de gastos.

Chefe da Casa Civil, Rui Costa anunciou que o presidente vai editar uma medida provisória, que abre um crédito extraordinário de R$ 514 milhões para financiar as medidas emergenciais de enfrentamento às queimadas. A medida foi antecipada pela Folha.

Também confirmou que o governo federal vai se reunir com governadores estaduais, na quinta-feira (19). O governo vem tentando articular com os estados as ações de enfrentamento, em uma forma de dividir a responsabilidade.

Membros do governo também voltaram a pedir o endurecimento de pena para crimes ambientais

Segundo Costa, a ideia é equiparar a pena de incêndios ambientais, hoje mais leve, a de incêndios comuns, mais dura. "Isso também estaremos enviando nos próximos dias."

Em meio a esse cenário, o presidente Lula voltou a prometer a criação de uma autoridade climática no país, durante uma reunião com o prefeito de Manaus. Essa era uma promessa de campanha do presidente, que nunca foi implementada.

Participaram do encontro os presidentes do STF, Luís Roberto Barroso; da Câmara dos Deputado, Arthur Lira (PP-AL); e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Também participam da reunião o procurador-geral da República, Paulo Gonet; o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Herman Benjamin; e o vice-presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), ministro Vital do Rêgo Filho; além de ministros do governo Lula.

Lula repetiu que não poderia "ainda" falar que são ações criminosas os focos de incêndio, mas que há "indícios fortes". Disse que as ações talvez estejam ligadas com interesses políticos.

Segundo o presidente, um indício seria a prisão de 20 pessoas no Rio de Janeiro. Em outro momento, disse que visitou uma comunidade na Amazônia e no caminho de volta haviam colocado fogo como "provocação"

Lula acrescentou que "uma pessoa muito importante" na convocação dos atos do 7 de Setembro na avenida Paulista havia indicado que botaria "fogo no Brasil".

"A gente vai levar muito a sério, porque esse país não pode [ser atingido dessa forma], possivelmente tudo isso seja por conta da COP30 aqui no Brasil, seja pela performance que o Brasil tem na discussão ambiental no mundo inteiro, talvez uma parte disso seja por interesses políticos", afirmou o presidente.

Lula também acrescentou que o país não estava preparado para enfrentar essas situações. E pediu um trabalho conjunto entre os Poderes para dotar os entes federados e as instituições de ferramentas para enfrentar novas crises climáticas.

"O dado concreto é que hoje, no Brasil, a gente não estava 100% preparado para cuidar dessas coisas. As cidades não estão cuidadas. Até 90% das cidades estão despreparadas para cuidar disso. Os estados são poucos o que estão com preparação, que têm defesa civil, bombeiro, brigadistas quase ninguém tem", afirmou.

Em sua fala, Arthur Lira defendeu que uma das linhas de ações deve ser para minar a atuação de organizações criminosas.

"Estamos com problemas climáticos sérios, mas estamos enfrentando problema iminente de organizações criminosas, inclusive no ateamento de fogo", afirmou.

Lira e, principalmente, Pacheco buscaram afastar a responsabilidade do Congresso Nacional em relação à crise climática que vem sendo enfrentada pelo país. O presidente do Senado afirmou que "o problema nesse instante não é Legislativo" e criticou a busca por "soluções milagrosas" que podem estabelecer "medidas desproporcionais".

O senador citou duas sugestões que já foram apresentadas na Casa: o aumento de pena para incendiários e a inclusão do crime de incêndio na Lei de Crimes Hediondos. Apesar de dizer que o problema não era a ausência de leis, Pacheco afirmou que o Senado pode debater mudanças.

Lira, por sua vez, disse que a Câmara é diversa ideologicamente e que, por isso, seria bom os textos virem "explicados". "Não faltará vontade política da Câmara. Mas acho que alguns temas tem que vir bem explicados para que não tenha reação adversa a uma tratativa que fuja de alguns pensamentos mais ou menos ideológicos com relação ao cerne da questão." (Folha, 18/9/24)