Para que dividir o ministério, se a política agrícola deve ser uma só?

LULA -Foto Caio Guatelli Redux

Por Roberto Rodrigues

Quando um governo de oposição ao anterior é empossado, mudanças são muito mais profundas; no atual momento, Ministério da Agricultura foi dividido em três e perdeu muitas de suas funções.

Toda vez que um governo novo é empossado, seja no nível estadual, seja no federal, há um frenesi político dado pela expectativa do preenchimento dos cargos de primeiro, segundo e até terceiro escalão. E, naturalmente, a disputa por eles é acirrada no Poder Executivo. Mas quando o novo governo é de oposição ao anterior, as mudanças são muito mais profundas, e alcançam as estruturas das instituições, para que o organograma funcional atenda aos desígnios dos eleitos.

Algumas considerações a respeito desse “ritual de passagem” são interessantes, como no atual momento, quando o Ministério da Agricultura foi dividido em três e perdeu muitas de suas funções.

O Ministério da Agricultura é responsável por estabelecer as regras para o bom funcionamento do setor que tem sido a alavanca da economia brasileira, e por fiscalizar o seu cumprimento. Para isso, depende de muitos outros organismos públicos.

Para começar, depende da coordenação geral feita pela Casa Civil, do orçamento e da liberação de recursos que acontecem nos Ministérios da Fazenda e do Planejamento. Depende do Itamaraty para os acordos comerciais que consolidem mercados e abram outros. Do Meio Ambiente para garantia da boa imagem externa. Dos Transportes para a eficaz logística. De Minas e Energia e da Indústria, para os investimentos em agregação de valor. Da Ciência e Tecnologia, sem o que não há avanços com sustentabilidade. Dos Ministérios do Combate à Fome, do Trabalho, dos Portos e Aeroportos, da Justiça; e dos preços dos combustíveis, da armazenagem, da educação, das agências afins como Ibama, Anvisa, ANA, Anac e uma infinidade de outros órgãos, sem falar no indispensável bom relacionamento com o Parlamento. Sem isso, nem Jesus Cristo seria um ministro eficiente.

Há não mais que 50 anos, o debate econômico estava dominado por grande desalento com as possibilidades de desenvolvimento do setor agropecuário 

Igualmente essencial é a parceria com o corpo técnico da pasta, a chamada “burocracia”. Esse pessoal permanente é que realmente operacionaliza as políticas sonhadas pelo ministro, de modo que ele tem de alinhar seus projetos e programas com esse time, que no caso da Agricultura é de ótima qualidade. Por fim, a pergunta central: para que dividir o Ministério em três, se a agricultura é uma só? Para que aumentar a disputa por verbas, se a política agrícola deve ser una? Para que criar estruturas que um governo futuro aí na frente transforme em “ex-truturas”?

Essa mudança é mesmo necessária? Ora, o que realmente importa é a coordenação, para que a agropecuária e o agronegócio tenham o respeito que merecem por parte do governo como um todo (Roberto Rodrigues é engenheiro agrônomo, agricultor, coordenador do Centro de Agronegócio da FGV e embaixador especial da FAO para Cooperativas. Participa de diversos conselhos empresariais, institucionais e acadêmicos; O Estado de S.Paulo, 8/1/23)