Para que um Ministério do Meio Ambiente? – Por Luís Fernando Guedes Pinto

Pasta é central para formular as políticas do setor.

O vaivém do futuro governo me faz pensar se a sua equipe entende a questão e faz as devidas perguntas para tomar decisões. Afinal, por que e para que o Brasil deveria ter um Ministério do Meio Ambiente (MMA)?

Primeiro, o MMA não é uma mera peça burocrática; faz parte do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama). É um elemento-chave para a estratégia e política dos temas ambientais do Brasil. É central para a formulação, aplicação, e monitoramento das políticas ambientais.

Além disso, somos uma das maiores potências ambientais do planeta. Temos a maior reserva de água doce superficial, de biodiversidade, um dos maiores litorais do planeta.

A nossa economia depende em grande medida dos nossos recursos naturais. Somos um exportador de commodities agrícolas e minerais, que são basicamente recursos naturais puros ou transformados.

A biodiversidade é um dos maiores ativos do nosso país e nação, e mal sabemos o seu potencial para gerar riqueza.

Populações urbanas, rurais e tradicionais dependem de um ambiente limpo para a sua saúde, alimentação e sobrevivência. Nossas decisões afetam o clima do planeta e temos compromissos, responsabilidades e muitas oportunidades geopolíticas e econômicas pela frente. Não cuidar do meio ambiente é destruir o nosso maior ativo como país do futuro.

Finalmente, como andam o meio ambiente e os recursos naturais no Brasil? Está tudo bem? A parte visível mostra que não. Passaram-se três anos da tragédia de Mariana (MG), o desmatamento voltou a ficar na gangorra subindo e descendo, o lixo está fora de controle, o saneamento é um grande problema em grande parte do país, e as crises hídricas pipocam aos quatro cantos.

A parte invisível é também muito preocupante. Um estudo recente colocou na sala um bode inconveniente. As antas de Mato Grosso do Sul estão contaminadas por agrotóxicos. A anta é uma espécie rara, exige um habitat conservado e não anda por aí abrindo embalagens de agrotóxicos para matar a sede. Ela é contaminada ao se alimentar de plantas envenenadas, bebendo água intoxicada ou recebendo diretamente agrotóxicos quando tratores ou aviões aplicam agrotóxicos.

Se as antas estão contaminadas, imaginem os outros animais mais comuns, nossas águas, campos agrícolas e a nossa comida? Os problemas ambientais difusos ou invisíveis são tão ou mais importantes que as tragédias de Mariana. O mesmo vale para a morte dos nossos oceanos.

Enfim, com tudo isto, precisamos de um Ministério do Meio Ambiente? Deveríamos ter leis com rigor na avaliação e licenciamento ambiental dos empreendimentos, inclusive da produção agropecuária? Devemos ter uma lei moderna para o controle dos agrotóxicos e que promovam a redução do seu uso?

O nosso meio ambiente está ameaçado, e os riscos para o nosso país, o nosso povo e a nossa economia são enormes a curto e longo prazo (Luís Fernando Guedes Pinto, agrônomo, membro da equipe do Imaflora (Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola) e da Rede Folha de Empreendedores Sociais; Folha de S.Paulo, 13/11/18)