Pequenos produtores terão cota de até 10% em leilão de biodiesel

Portaria visa assegurar a pluralidade no setor e simplificar os processos dos certames.

O governo publicou nesta segunda-feira (30) portaria com novas diretrizes para os leilões de biodiesel, visando estimular a participação de pequenas usinas, simplificar os processos dos certames e assegurar a pluralidade no setor, segundo o Ministério de Minas e Energia.

De acordo com a pasta, de 5% a 10% do volume total comercializado nos leilões deverá ser comprado prioritariamente de produtores de pequeno porte, definidos como as 33,3 menores usinas de biodieselque se habilitarem em cada certame.

"Espera-se que a portaria beneficie usinas com capacidade de produção média de até 70 milhões de litros de biodiesel por ano", afirmou o ministério, acrescentando que só poderão participar desse mercado prioritário pequenas usinas com Selo Combustível Social – aquelas que compram uma quantidade mínima de matérias-primas cultivadas por agricultores familiares ou suas cooperativas.

Em seu último leilão, a reguladora ANP negociou um recorde de 1,01 bilhão de litros de biodiesel, com preço médio 8,5% acima do registrado no certame imediatamente anterior, o que aumenta custos para as distribuidoras de combustíveis e pode complicar ainda mais a meta do governo de redução do preço do diesel nas bombas (Folha de S.Paulo, 31/7/18)