Petroleiros desafiam justiça do trabalho e iniciam greve em refinarias

Apesar de o Tribunal Superior do Trabalho (TST) ter considerado o movimento ilegal na terça-feira, entidade anunciou início da greve nas redes sociais.

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) informou, via redes sociais, que a greve da categoria começou nos primeiros minutos desta quarta-feira, 30, apesar de o Tribunal Superior do Trabalho (TST) ter considerado o movimento ilegal na véspera. "Não vamos arregar para a Justiça do Trabalho", disse o coordenador geral da FUP, José Maria Rangel, em vídeo distribuído pela entidade. "A greve está mantida."

Comunicado da FUP publicado pouco depois da 1h relata que os funcionários "não entraram para trabalhar" em oito refinarias de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Amazonas, Pernambuco. Também há paralisação, segundo a entidade, nos terminais de Suape (PE) e Paranaguá (PR).

Os petroleiros decidiram parar as atividades por 72 horas em solidariedade ao movimento dos caminhoneiros e para pedir a destituição de Pedro Parente do comando da estatal, entre outras reivindicações.

O TST tomou a decisão de declarar ilegal a greve por causa de sua "natureza político-ideológica". O tribunal estipulou multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento da ordem (O Estado de S.Paulo, 30/5/18)

Tribunal declara abusiva greve de petroleiros marcada para hoje

 A ministra Maria de Assis Calsing, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), concedeu liminar (decisão provisória) na noite desta terça-feira (29) na qual classifica como "aparentemente abusivo" o caráter da greve de 72 horas de funcionários da Petrobras convocada para se iniciar nesta quarta (30).

Em caso de descumprimento da decisão, os sindicatos estarão sujeitos a multa de R$ 500 mil por dia, segundo a decisão da ministra.

A liminar foi pedida pela Advocacia Geral da União (AGU) e pela Petrobras. "Defiro parcialmente o pedido para que, diante do caráter aparentemente abusivo da greve e dos graves danos que dela podem advir, determinar aos Suscitados que se abstenham de paralisar suas atividades no âmbito da Petrobras e de suas subsidiárias, nos dias 30 e 31 de maio e 1.º de junho de 2018 e de impedir o livre trânsito de bens e pessoas".

Para a ministra, "é potencialmente grave o dano que eventual greve da categoria dos petroleiros irá causar à população brasileira".

Ela afirma que uma eventual paralisação dos petroleiros resultará na "continuidade dos efeitos danosos" da greve dos caminhoneiros.

"Beira o oportunismo a greve anunciada, cuja deflagração não se reveste de proporcionalidade do que poderia, em tese, ser alcançado com a pauta perseguida e o sacrifício da sociedade para a consecução dos propósitos levantados", afirmou a ministra na decisão.

Na ação, a AGU e a Petrobras argumentam que as reivindicações dos sindicatos de petroleiros são de "natureza política-ideológica" (como a demissão do presidente da empresa, Pedro Parente), e não trabalhista, já que o acordo coletivo entre a empresa e os funcionários tem vigência até 2019.

“Nessa linha, é inadmissível admitir que a atuação oportunista de determinado grupo enseja a ausência de serviços públicos essenciais, em prejuízo de toda a sociedade”, argumentam AGU e Petrobras na ação (G1, 29/5/18)