Plenário da Câmara aprova em definitivo projeto Combustível do Futuro

Projeto nº 528/2020 mudará o cenário dos biocombustíveis no país, considera o presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), autor do texto aprovado. A matéria segue para sanção da Presidência da República.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em definitivo o projeto de lei nº 528/2020, conhecido como “Combustível do Futuro” por estabelecer regras estáveis para a expansão da produção e do uso de biocombustíveis, como biodiesel, etanol, biometano, diesel verde e SAF (aviação). A votação desta 4ª feira (11/9) aconteceu porque o plenário do Senado aprovou a matéria, em 4/9, com alterações em relação ao projeto anteriormente aprovado pela Câmara, em março deste ano.

A conclusão do processo legislativo em torno da proposta significa que “o Congresso Nacional acaba de dar mais um passo na transição energética, colocando o Brasil mais uma vez no protagonismo na utilização de energias limpas”, resume o presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel, deputado Alceu Moreira (MDB-RS). A FPBio liderou a articulação política nesses últimos anos para costurar um acordo envolvendo governo e oposição, em prol da aprovação, o que consolida os caminhos para um projeto de Estado para os biocombustíveis.

Em relação ao biodiesel, o teor de mistura ao diesel fóssil, atualmente em 14%, irá aumentar gradativamente a partir de março de 2025 até atingir 20% em março de 2030, podendo ser estendido até a 25%, conforme decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Alceu Moreira considera que “a aprovação simboliza o comprometimento do Legislativo e do Executivo com a transição energética. A união do governo e dos parlamentares em torno desta pauta, imprescindível para o nosso crescimento como nação, mostra que o Brasil está pronto para avançar ainda mais nas iniciativas para a descarbonização mundial”.

A sanção pela Presidência da República nos próximos dias será o sinal verde para serem anunciados novos investimentos em energia renovável no país, acredita o deputado. No caso do biodiesel, os benefícios do PL para o país vão ultrapassar a redução de poluentes pelos motores e equipamentos a diesel, já que a mistura de biodiesel tem este propósito.

“A produção de biodiesel está na ponta de um amplo programa de agroindustrialização do interior do país, com movimentação de investimentos, empregos e renda para a população, do campo e da cidade. E mais biodiesel fortalece o agronegócio, pois agrega valor à produção agrícola, à produção de proteínas animais, o que contribui para redução do preço da proteína animal e para a redução da inflação”, afirma Alceu Moreira (Assessoria de Comunicação, 11/9/24)