Poder público ignora energia solar – Por Celso Ming

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Adesão do setor ao sistema de energia solar ajudaria a reduzir gastos dos cofres públicos.

O setor de energia solar é um dos destaques no processo de substituição da energia de fontes fósseis por renováveis no Brasil. Mas o poder público parece desinteressado por ele em seus próprios edifícios e instalações (veja o gráfico).

A potência instalada de energia solar no País é de pouco mais de 18 gigawatts (GW), o equivalente a 1,3 vez o que pode ser produzido por Itaipu, a maior usina hidrelétrica do Brasil. Pelas informações da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), nos primeiros oito meses do ano, a potência instalada cresceu 38,4% em relação à de 2021. Mas esse dinamismo está concentrado nos investimentos privados em painéis solares.

Boa parte desse salto se deve à alta da conta de luz conjugada à redução dos custos de instalação das placas de captação solar em telhados e fachadas de edifícios. O Marco Legal da Geração Distribuída – aquela em que a energia é gerada pelo consumidor e cujos excedentes são lançados na rede – foi sancionado em janeiro. Foi o sinal para uma corrida dos interessados à instalação dos equipamentos para aproveitar os benefícios tarifários previstos na regulação.

O setor público ficou para trás. Conta com apenas 3,5 mil de um total de 1,2 milhão de sistemas solares fotovoltaicos instalados no País. Deixa de aproveitar o espaço disponível em edifícios públicos, hospitais, escolas e sistemas de iluminação pública.

Parece faltar visão e vontade política da maior parte dos gestores públicos no que tange ao uso da energia solar, o que traria grande redução de despesas para os cofres públicos.

O presidente executivo da Absolar, Rodrigo Sauaia, adverte para a falta de preparo dos agentes públicos na formulação de propostas que consigam captar recursos de linhas de financiamento destinadas ao fomento de geração solar. E eles pouco vêm se empenhando em incluir essa tecnologia nas licitações de projetos de construção civil de repartições sob sua responsabilidade.

Iniciativas pioneiras já mostram resultados positivos. Uma usina solar fotovoltaica instalada em 2020 sobre o telhado do prédio anexo do Ministério da Defesa, em Brasília, teve investimentos de R$ 2,4 milhões e já produziu mais de 970 megawatts (MW).

Levantamento feito pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) estimou que projetos de energia solar em 11 Estados e 5 capitais brasileiras podem envolver pelo menos R$ 1 bilhão em investimentos, grande parte dos quais por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs) (Celso Ming com Pablo Santana; O Estado de S.Paulo, 10/9/22)