Presidente da estatal de planejamento em energia EPE deixa o cargo

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Luiz Barroso, apresentou um pedido de renúncia ao comando da estatal, que é ligada ao Ministério de Minas e Energia e responsável pelo planejamento energético, informou a instituição nesta segunda-feira.

A saída de Barroso, antecipada mais cedo pela Reuters com base em fonte com conhecimento do assunto, acontece após o secretário-executivo da pasta de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, também deixar o cargo na sexta-feira.

A decisão dos dois técnicos de deixar o governo vem em meio ao anúncio de que o atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco (MDB-RJ), será o novo ministro de Minas e Energia.

Ele substituirá na pasta o deputado federal Fernando Coelho Filho, que foi exonerado na sexta-feira para concorrer às eleições.

“(Barroso) já saiu, renunciou há pouco, a carta de renúncia foi aceita”, disse a fonte, que atribuiu o pedido a “motivos pessoais”.

Para o lugar de Barroso, um ex-diretor da consultoria especializada em energia PSR, o Conselho de Administração da EPE indicou interinamente o nome de José Mauro Ferreira Coelho, diretor de estudos do Petróleo, Gás e Biocombustíveis da estatal.

A nomeação de Ferreira Coelho como interino também havia sido antecipada pela Reuters.

Procurado, ele disse que a agenda da EPE e do setor de energia em geral não será paralisada pelas mudanças na estatal e no Ministério de Minas e Energia.

“Não há motivo de apavoramento e achar que tudo acabou... as reformas importantes para o país, vamos continuar tocando... a agenda não vai parar e não haverá descontinuidade”, garantiu.

Ele citou como temas prioritários a negociação com a Petrobras sobre a cessão onerosa, a privatização da Eletrobras, o programa de incentivo aos biocombustíveis RenovaBio e o programa Gás Para Crescer, dedicado ao gás natural.

“BOM NOME”

Apesar da saída de técnicos do Ministério de Minas e Energia, a definição de Moreira Franco como novo titular da pasta foi elogiada pelo presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr., que vê a escolha como favorável aos planos do governo de privatizar a companhia.

Na Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco é responsável pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal, que gerencia programas de concessões e privatizações, incluindo a da Eletrobras.

“Ele é comprometido com o projeto (de privatização da Eletrobras). Acho ele bom... o Moreira tem importância política e poder para mover a privatização”, afirmou Ferreira, ao ser questionado sobre a escolha do político para a pasta.

Analistas de mercado apostavam na nomeação de Pedrosa para assumir o ministério, o que levou as ações preferenciais da Eletrobras a fecharem em queda de 8,17 por cento na sexta-feira, quando o secretário-executivo entregou o cargo.

Nesta segunda-feira, com a confirmação do nome de Moreira Franco para a pasta, as ações da Eletrobras operavam em baixa de mais de 5 por cento por volta das 13h50.

O presidente da Eletrobras também afirmou à Reuters que segue no cargo apesar das mudanças na área de energia do governo.

“Tenho muito trabalho em curso... aposto que vamos ter condições de seguir com o projeto maior que é o da democratização de capital da Eletrobras (privatização). Estou comprometido com tudo”, disse Ferreira.

Segundo ele, o cronograma do governo federal de concluir o processo de privatização da Eletrobras em 2018, no Congresso Nacional, ainda é viável, embora a emissão de novas ações da estatal que diluiria a União para uma participação minoritária na companhia possa ficar para o ano que vem.

“Dá muito tempo, e o ideal é que seja feita até o fim de dezembro de 2018. Mas poderá ser feita no começo de 19 também”, disse.

O governo federal espera levantar cerca de 12 bilhões de reais com a operação de desestatização da Eletrobras.

FORO PRIVILEGIADO

A nomeação de Moreira Franco para a pasta de Minas e Energia também garante proteção ao político próximo ao presidente Michel Temer.

Anteriormente, uma medida provisória (MP 782) havia sido editada para garantir ao cargo de Moreira na Secretaria-Geral da Presidência o status de ministério, dando-lhe foro privilegiado em um momento em que ele é alvo de investigações na Operação Lava Jato.

Essa MP tem sido questionada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge (Reuters, 9/4/18)