O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates - Pilar Olivares - 02.mar.23 Reuters

Jean Paul Prates tenta fazer com que a ministra Marina Silva tome iniciativa para liberar licença ambiental.

Sob pressão pelo cargo, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, tenta convencer a ministra Marina Silva (Meio Ambiente) a interferir junto ao Ibama pela liberação da licença ambiental de um bloco no litoral do Amapá, na foz do rio Amazonas.

A petroleira decidiu deslocar a sonda de perfuração a ser utilizada na área para o Sudeste —provavelmente São Paulo— para evitar que os gastos diários com o aluguel do equipamento sejam em vão. O custo diário é de R$ 1 milhão, segundo pessoas que participam das discussões no governo.

Segundo os relatos, não será possível retornar com a sonda para o bloco no Amapá, caso a licença ambiental seja aprovada posteriormente.

Marina Silva foi cobrada por Prates sobre esse impasse no fim de março. A conversa ocorreu durante o almoço oferecido pelo governo ao presidente da França, Emmanuel Macron.

A ministra se mostrou solícita, mas, segundo assessores do Planalto, sua inércia é avaliada como um engajamento contra a exploração de petróleo na região amazônica.

No almoço, Prates reclamou ainda que o Ibama insiste em exigir um amplo estudo prévio, conhecido AAAS (Avaliação Ambiental de Área Sedimentar) para a concessão da licença.

No entanto, esse bloco já tinha sido concedido antes de passar para a Petrobras. Ou seja: essa exigência já tinha sido superada.

Nesta terça (9), a Petrobras informou que encontrou uma acumulação de petróleo em águas ultraprofundas na bacia Potiguar, na margem equatorial brasileira.

Como noticiou a Folha, é a segunda descoberta feita em 2024 na região, o que serve de argumento para Prates nesse embate.

IBAMA TEM AUTONOMIA, DIZ MEIO AMBIENTE

Consultado, o ministério de Meio Ambiente disse que a AAAS é um instrumento de análise estratégica, necessário para a região, mas que os resultados não incidem sobre blocos já outorgados.

"A área em questão seguiu rito normal de licenciamento, que não exige AAAS", disse a pasta. "O processo de licenciamento ambiental em curso é competência do Ibama, que atua de forma independente."

Em janeiro, o Ibama se manifestou em um relatório. Nele, afirmou que os licenciamentos para produção de óleo e gás se dão quando a descoberta já é uma realidade, sendo muitas vezes tratados como 'fato consumado', no que tange à percepção da sociedade civil sobre a possibilidade de instalação da indústria do petróleo (Folha, 10/4/24)