Produtores farão projeto-piloto para substituir Moratória da Soja

A ideia é monitorar a produção de soja de dois municípios mato-grossenses com alto volume de colheita e com presença de vegetação nativa. Foto José Florentino - Globo Rural

A intenção é coletar informações para subsidiar a elaboração das regras de novo acordo.

Produtores e governos estaduais aumentaram a pressão pelo fim da Moratória da Soja e começam a colher os resultados da empreitada. Um grupo de trabalho formado para criar um acordo substituto para a Moratória da Soja vai fazer um projeto-piloto de monitoramento da cadeia produtiva do grão em Mato Grosso.

A intenção é coletar informações para subsidiar a elaboração das regras do Pacto de Conformidade Ambiental da Soja (PCAS).

A proposta foi definida em uma reunião realizada em Brasília, no gabinete da deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT), com participação da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec), da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), de produtores de sementes e do Ministério Público Federal (MPF).

A Abiove confirmou que iniciou a construção de um pacto, que “respeitará integralmente a legislação brasileira vigente, ao mesmo tempo em que promoverá a produção sustentável de soja no Brasil”. Em outras palavras, seguirá o Código Florestal, que permite aos produtores desmatar 20% do bioma Amazônico e 65% do Cerrado.

A ideia do projeto-piloto é monitorar a produção de dois municípios em Mato Grosso com alto volume de colheita e presença de vegetação nativa. Nos próximos 30 dias, serão realizados testes de conceito, como levantamento de imagens de satélite e identificação de áreas. Os resultados serão apresentados na próxima reunião do grupo de trabalho, prevista para 15 de janeiro de 2025.

Na etapa seguinte, será feito o monitoramento por dois meses, para acompanhamento da colheita e comercialização da soja. O piloto deve servir de base para esse novo protocolo de conformidade ambiental da produção agrícola.

“Dando certo essa experiência, vamos levar para o restante do país”, disse a Coronel Fernanda, que coordena o grupo de trabalho. “A proposta é fazer um experimento em uma área de Mato Grosso, em dois municípios, fazendo a avaliação dos problemas que têm lá e quais são as soluções", completou. A parlamentar não revelou quais serão os municípios.

“Todos chegaram a uma conclusão de que precisamos, realmente, criar uma nova mensagem para o povo brasileiro e para fora do nosso país, principalmente porque nós temos a soja produzida de forma mais sustentável do mundo”, disse.

O instrumento jurídico que será adotado para oficializar o pacto da soja será definido em janeiro. Há possibilidade de se firmar um protocolo com as entidades e Ministério Público Federal, ou se apresentar um projeto de lei. A parlamentar afirmou que apresentará a proposta e que terá apoio da Frente Parlamentar da Agropecuária.Outros participantes do GT disseram que houve consenso para retirar a palavra “moratória” do pacto. E houve entendimento de que o novo instrumento precisa ser ágil e não pode extrapolar as prerrogativas de um acordo privado.

O novo pacto põe fim à Moratória da Soja, acordo privado no qual tradings se comprometeram a não comprar grãos produzidos em áreas desmatadas na Amazônia Legal, mesmo de forma legal, a partir de julho de 2008.

Signatários da Moratória da Soja vinham defendendo a manutenção do acordo para garantir o desmatamento zero no bioma Amazônia. Na semana passada, um grupo de 66 organizações da sociedade civil publicou um manifesto em defesa da moratória. Do lado oposto, a Aprosoja MT apresentou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) um pedido formal de investigação das práticas comerciais das empresas signatárias do acordo.

Há outra investigação no Cade movida a pedido da Câmara dos Deputados. Na semana passada, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima encaminhou à Câmara dos Deputados um ofício afirmando que a Moratória da Soja é um acordo privado e que não faz parte do grupo de trabalho responsável pelo acordo. Foi uma resposta a questionamentos feitos por parlamentares.

Bolsonaro e a participação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) foi interrompida”. Desde então, a Pasta deixou de participar do grupo. O ministério informou ainda que tem dialogado com a Abiove sobre a retomada de sua participação no GTS. A Abiove não quis comentar esse tema.

Deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) coordena o grupo de trabalho. Foto Renato Araujo - Câmara dos Deputados

Outros participantes do GT disseram que houve consenso para retirar a palavra "moratória" do pacto. A intenção é trabalhar em um novo instrumento que seja inclusivo com a oportunidade de regularização de áreas que estejam com irregularidades ou travas ambientais.

"Estamos aguardando a entrada em vigor da lei em Mato Grosso. Assim que entrar, a moratória é suspensa, acaba-se de vez, mas nós temos obrigação de cada vez mais propor valorização para a soja brasileira", disse Coronel Fernanda.

Houve consenso também de que o novo instrumento precisa ser ágil e não burocrático, mas também não pode extrapolar as prerrogativas de um acordo privado, ou seja, sem assumir atribuições e responsabilidades que são do Estado (Globo Rural, 17/12/24)