Programa Carbono + Mais Verde entra em consulta pública

Lançamento consulta pública para o Programa Carbono+Verde

Por meio do Programa Nacional de Cadeias Agropecuárias Descarbonizadas, produção primária agropecuária deve buscar por mercados que remunerem o setor.

O Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária) lançou nesta segunda-feira (5), uma consulta pública destinada a coletar contribuições da sociedade para o Programa Carbono+Verde (Programa Nacional de Cadeias Agropecuárias Descarbonizadas). O programa prevê a concessão de um selo de conformidade, que leva o nome do programa, para cadeias primárias de produção agropecuária e, posteriormente, serão chancelados os créditos de carbono originados no setor agropecuário.

O ministro da pasta, Carlos Fávaro, disse que o Mapa está na busca efetiva de demonstrar ao mundo as boas práticas que o sistema produtivo brasileiro já faz e também pelo reconhecimento de todos aqueles que têm boas práticas. Fávaro disse, também, que o programa poderá ser adotado para outras cadeias produtivas.

“Certamente vamos expandir para todo o setor produtivo, buscando o fortalecimento do setor, as boas práticas para que possamos abrir os mercados mais exigentes e valorizar o nosso principal ativo, que é o clima”, afirmou. Fávaro destacou que no Plano Safra 2023/2024, que será lançado nos próximos dias, sua âncora será a agricultura de baixa emissão de carbono.

O programa foi elaborado pela SDI (Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo. A consulta pública estará disponível até 4 de agosto, e qualquer pessoa pode contribuir com sugestões acessando este link. Ao final do processo, as contribuições aceitas serão incorporadas ao documento final do Programa Carbono + Verde. Todas as sugestões recebidas serão respondidas e em 60 dias será realizada uma mesa redonda aberta à participação externa.

O que é o Programa Carbono +Verde

O Programa Carbono+Verde tem objetivos que dialogam com políticas públicas de estímulo ao uso de sistemas de produção e tecnologias que visam o sequestro e a baixa emissão de carbono, como o Plano Programa ABC+ (Programa Agricultura de Baixo Carbono).

O programa prevê em sua primeira fase a concessão do selo de conformidade (Selo Carbono + Verde) para cadeias primárias de produção agropecuária. Em uma segunda fase, a ser iniciada em 2024, serão chancelados os Créditos de Carbono Verde originados no setor agropecuário.

O programa cabe a todos os tipos de propriedades, tendo no primeiro ciclo 13 cadeias produtivas no foco. São elas: açaí, algodão, arroz, borracha, cacau, café, pecuária de corte, erva-mate, leite, milho, soja, trigo e uva. A perspectiva é que haja demanda por outros produtos, cujas cadeias já possuem iniciativas voltadas para a sustentabilidade e mitigação (Forbes com Mapa, 5/6/23)

Programa Carbono + Verde incluirá grãos, pecuária, café, algodão e cacau na etapa inicial

O Programa Carbono + Verde, programa nacional de descarbonização das cadeias agropecuárias brasileiras, incluirá na sua primeira etapa 13 cadeias produtivas primárias. São elas: açaí, algodão, arroz, borracha, cacau, café, pecuária de corte, erva-mate, leite, milho, soja, trigo e uva.

 A informação foi apresentada pela diretora de Cadeias Produtivas e Indicação Geográfica do Ministério da Agricultura, Fabiana Villa Alves, durante o lançamento online da consulta pública relativa ao programa. "Na primeira etapa, teremos 13 cadeias produtivas, mas todas serão contempladas. Outras cadeias primárias já nos procuraram. O programa não é excludente, mas começaremos com 13", disse Alves há pouco.

A diretora destacou que o programa não será autodeclaratório, mas que será sem custo para o produtor. "Todo o processo será acompanhado, regulamentado e avaliado pelo Ministério da Agricultura. O programa prevê critérios mínimos para cada cadeia produtiva", explicou. "É um sistema amplo de conformidade ao setor produtivo. Um sistema que trata as informações confiáveis e sistematizadas. Será uma resposta afirmativo do País", destacou.

Segundo a diretora, o programa será estruturado no eixo qualitativo, que consiste no selo Carbono + Verde. Em um segundo momento, o ministério pretende a partir do programa lançar o segundo eixo voltado ao crédito de carbono verde. "Esperamos lançar ainda neste ano o segundo eixo. O crédito de carbono verde vem do agro e traz externalidades sociais e ambientais da cadeia produtiva. Temos ainda um longo caminho a percorrer para validar estes créditos, mas a intenção é trazer a informação chancelada da descarbonização da cadeia pelo ministério e reconhecer a credibilidade", afirmou.

O programa funcionará como um selo de conformidade para a matéria-prima, de caráter voluntário. "Ele trará um diferencial competitivo garantindo acesso a mercados mais exigentes que já nos cobram selo neste sentido e a incentivos financeiros diferenciados. Ele não será uma certificação, uma regulação, não será compulsório, não será excludente e nem terá juízo de valor", observou. Conforme a diretora, a plataforma que abrigará as informações está sendo construída pela pasta com inteligência artificial e blockchain (Broadcast, 5/6/23)