Proibição ao glifosato pode gerar desobediência civil, alerta ministro

Uma eventual proibição definitiva do uso de glifosato no Brasil seria um “desastre” para a agricultura do país, um dos maiores produtores de alimentos do mundo, e no limite poderia gerar desobediência civil por parte de agricultores, que não teriam outra alternativa viável ao herbicida pouco antes do plantio da nova safra, disse o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, nesta quinta-feira.

Em evento no Rio de Janeiro, ele afirmou que, apesar de estar preocupado, confia na cassação da decisão judicial proferida no início deste mês suspendendo o registro do glifosato, um agroquímico usado há décadas no mundo.

“O glifosato é que dá toda viabilidade de fazer plantio e seguir com as culturas. E a alternativa qual seria? Voltar à grade e ao arado, e isso não tem mais nas fazendas, e ainda seria um desastre ecológico muito grande...”, disse Maggi, ele mesmo um empresário do setor rural.

Ao realizar o controle de ervas daninhas, o glifosato também permite o chamado plantio direto, feito sobre matéria orgânica que fica no solo de uma safra para a outra. Essa prática agrícola também evita erosão.

“Se não houver glifosato para iniciar o plantio, não haverá plantio... Se houver proibição mesmo, não vai plantar, ou vai ter desobediência civil para fazer isso...”, disse Maggi a jornalistas, durante congresso internacional de ciências do solo.

Se a decisão judicial for mantida, pode trazer problemas para produtores do Brasil que se preparam para o plantio da nova safra, cuja semeadura se dá a partir de setembro, para milho e soja.

Com o plantio da próxima safra se iniciando em 20 dias, destacou o ministro, as empresas de agroquímicos não teriam produtos químicos que poderiam substituir o glifosato para entregar em tão curto espaço de tempo —ainda assim, tais químicos não seriam tão eficientes, pontuou ele.

Pela decisão proferida no dia 3 de agosto, a Justiça determinou que a União suspenda, no prazo de 30 dias, o registro de todos os produtos que utilizam o glifosato e outras substâncias até que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) conclua os procedimentos de reavaliação toxicológica.

“Isso (que dizem do glifosato) é lenda urbana. É um produto absolutamente seguro, usado há anos na agricultura e desde que me conheço por gente”, acrescentou o ministro.

A decisão envolve companhias como a Monsanto, que comercializa, por exemplo, a soja transgênica resistente ao glifosato —plantada há anos em larga escala no Brasil, o maior exportador global da oleaginosa.

No Brasil também há autorizações para plantio de milho e algodão resistentes ao glifosato.

Nesta semana, representantes do setor de defensivos agrícolas e autoridades foram unânimes em dizer que essa decisão não deve se sustentar.

O ministro lembrou que o governo está trabalhando para derrubar a decisão judicial.

Em nota técnica, o Ministério da Agricultura avaliou que a Justiça Federal tomou a decisão com subsídios insuficientes. A pasta lembrou que o glifosato é um herbicida de uso disseminado na agricultura mundial, representando mais de 50 por cento de todas as aplicações de agrotóxicos e afins no Brasil e no mundo.

Na avaliação do advogado especialista no setor Frederico Favacho, produtores que eventualmente venham a utilizar um produto com registro suspenso pela Justiça poderiam enfrentar riscos legais.

A Anvisa afirmou à Reuters que está reavaliando o glifosato, mas não forneceu um prazo para anunciar resultados (Reuters, 16/8/18)