PT deu início a boom no agronegócio, mas ainda assusta setor com MST

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A maioria dos produtores rurais tem uma aversão muito grande a Luiz Inácio Lula da Silva. Boa parte do bom desenvolvimento atual da agropecuária, porém, começou com Lula e Roberto Rodrigues, primeiro ministro de Agricultura do petista.

Incentivo à pesquisa, biossegurança, integração lavoura e pecuária, programas de seguro e crédito rural, política de energia renovável e reformas da Conab e da Embrapa ocorreram a partir de 2003.

O Ministério da Agricultura criou, ainda, uma secretaria especializada em assuntos internacionais e um programa de adidos agrícolas para a atuação em defesa da agropecuária brasileira em países-chave na relação comercial.

O PT continua assustando os produtores, no entanto, quando o assunto é MST, reforma agrária, taxação de exportações e direito à propriedade e à defesa dela, inclusive com a posse de armas. Como diz um produtor, "esses princípios são religião".

No início dos anos 2000, o país vivia uma grande insegurança jurídica com relação aos produtos transgênicos. As sementes, principalmente as de soja, vinham de forma irregular da Argentina.

Os transgênicos avançavam no país sem uma regulamentação e cuidados com a segurança, enquanto as empresas não investiam porque não tinham garantia de retorno de seus investimentos.

A Lei de Biossegurança, em 2005, garantiu normas e controles dos transgênicos, bem como permitiu investimentos no setor.

A produtividade do milho subiu 72% por hectare de 2004 para o volume que deverá ser colhido na safra 2022/23. A da soja aumentou 53%; e a de algodão, 37%.

O avanço da agropecuária se deveu também aos investimentos em pesquisas. A Embrapa chegou a aplicar, com base em valores corrigidos, acima de R$ 1 bilhão por ano em custeio e pesquisa no governo de Lula. Neste ano, a proposta é de R$ 171 milhões.

Dos investimentos do passado vem, por exemplo, o salto na produtividade e na produção de trigo, que deverá atingir próximo de 10 milhões de toneladas neste ano.

No período de Rodrigues no ministério foram feitas reformas no seguro rural e no crédito, com a criação de vários papeis negociáveis no mercado financeiro para dar maior liquidez ao sistema.

Ivan Wedekin, secretário de Política Agrícola à época, diz que foi feita a maior revolução financeira na agricultura brasileira até hoje.

A lei dos títulos do agronegócio de 2004 abriu caminho para o financiamento do setor, segundo ele. Em agosto último, o volume de LCA (Letra de Crédito do Agronegócio), de CDCA (Certificados de Direitos Creditórios do Agronegócio) e de CRA (Certificados de Recebíveis do Agronegócio) somava R$ 420 bilhões, e o de CPR (Cédula de Produto Rural), R$ 178 bilhões.

Em 2006, com o descasamento entre custos e preços dos produtos, o que criou uma bolha de endividamento no campo, o governo fez uma reestruturação da dívida do setor. Segundo Neri Geller, ex-ministro da Agricultura no governo PT, o volume de dinheiro chegou a R$ 1 bilhão para o Centro-Oeste.

O campo foi atingido por forte seca, e o dólar teve acentuada desvalorização, tornando o produto brasileiro, ao contrário do que ocorre atualmente, pouco competitivo no mercado internacional.

O governo fez um programa de subsídio aos produtores de soja, apoiando 21,7% da produção da oleaginosa. A soja não recebia apoio desde 1987, segundo o ex-secretário de Política Agrícola.

Foi criada uma secretaria para assuntos internacionais para o setor agrícola, o que ajudou a abrir mercados para os produtos brasileiros. Em 2004, as exportações do setor, considerando apenas alimentos, somavam US$ 28 bilhões. Em 2021, atingiram US$ 100 bilhões.

O Brasil sempre teve pouca representatividade nos países importadores de alimentos, ao contrário de outros exportadores, como os Estados Unidos. Luis Carlos Guedes Pinto, que viria a substituir Rodrigues no ministério, fez um programa de adidos agrícolas.

O projeto foi implementado pelo ministro Reinhold Stephanes, em 2008, enviando adidos para China, Estados Unidos, Bélgica, Rússia, Argentina e outros países.

Em 2005, o biodiesel é incorporado à matriz energética. Além de menor poluição, o programa permitiu um avanço na moagem interna da soja e ganho no valor de produção.

O programa deveria estar com um percentual de mistura de 14% de biodiesel ao óleo diesel e chegar a 15% no próximo ano. Se isso ocorrer, a moagem interna de soja poderia atingir 30 milhões de toneladas, apenas com o programa do biodiesel, segundo o ex-ministro Francisco Turra. O governo atual retroagiu a mistura, que está em 10%.

Em 2006, foi criado o programa de integração lavoura e pecuária para um melhor aproveitamento das áreas de terras desmatadas, incrementar produção agrícola e diversificar a renda do produtor.

Dados da Rede ILPF indicam que 17,4 milhões de hectares já estão inseridos nesse programa, que incorpora também a integração de florestas.

Em 2010, foi estruturado o programa ABC (Agricultura de Baixo Carbono), que são políticas para mitigação da emissão de gases de efeito estufa.

Rodrigues sempre teve um foco na assistência também ao médio produtor. Na avaliação dele, o pequeno tem assistência de programas de governo; o grande tem recursos próprios e maior facilidade nas instituições financeiras. Já o médio fica mais desprotegido. Em 2010, foi criado o Pronamp, que dá apoio ao médio produtor rural.

Com a evolução da produção de grãos, principalmente em Mato Grosso, foi lançado, em 2013, o PAC, um programa para construção e ampliação de armazéns com prazo de pagamento de até 15 anos.

Para Geller, o governo do PT buscou, ainda, fontes de financiamentos específicas para o setor por meio do Inovagro, Moderagro, Moderfrota e para cooperativas, programas voltados para a garantia de maior produtividade.

Wedekin afirma que a estrutura que foi montada ao longo dos anos para a agropecuária permanece e, independentemente de quem assumir o governo no próximo ano, tudo será como antes. "O cerne da política agrícola não será alterado, principalmente devido às forças de representação atual, o que não havia há 20 anos."

As frentes, de deputados a cooperativas e a agricultura familiar, estão bem montadas atualmente, afirma ele (Folha de S.Paulo, 18/10/22)